Por Redação O Sul | 24 de abril de 2025
A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem
Foto: Antonio Augusto/STFO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino.
A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, Estados e municípios não podem criar alterar leis sobre o tema.
André Mendonça, relator do caso, acatou pedidos para invalidar as leis por entender que a competência de legislar sobre a língua portuguesa é da União. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Mendonça propôs uma tese para tornar inconstitucional leis municipais ou estaduais que tratem sobre a língua portuguesa, sob o argumento de que essa responsabilidade cabe ao governo federal.
O STF tem julgado vários casos semelhantes de tentativas de proibição da linguagem neutra. Na maioria deles, a Corte tem fixado entendimento semelhante ao do relator. Uma tese já estabelecida facilitaria a resolução desses processos.
O ministro Cristiano Zanin divergiu da maioria. Para o magistrado, cabe à gestão municipal decidir o que é ensinado. Além disso, concordou ser constitucional trechos das leis que garantem “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, estabelecidas nos termos das diretrizes nacionais”.
A educação, dessa forma, seria embasada no “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)”.
Zanin acatou tornar inconstitucional responsabilizar os professores e alunos por ensinos diferentes da língua. Nunes Marques acompanhou a divergência. A linguagem neutra é uma “tentativa de uso inclusivo” da Língua Portuguesa, conforme explicou o linguista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luiz Carlos Schwindt.
Ele argumentou que toda linguagem é “impregnada de crenças, história pessoal e até estratificação social”. Segundo o especialista, algumas das estratégias se aplicam somente à escrita, como o uso de “x” ou “@” em vez das vogais.
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Isso é o que diZem no STF eu coloco pra fora dou zero.
Escolas ou centros de formação político-partidária? Mais uma ferramenta de doutrinação.
A décadas a esquerda vem implantando no ensino com muita eficácia, sua militância e plantando nos cérebros infantis suas ideologias, marxismo, cartilha Freire, comunismo, socialismo, radicalismo,agenda woke, que resultam em uma legião de jovens alienados, despreparados, analfabetos funcionais, profissionais que tem deficiências gritantes de escrita e redação, sequer conseguem interpretar um texto, depressivos, fracos e com deficiências de personalidade, caráter , auto-estima e auto-suficiência, com ajuda …See more
Quer destruir uma nação, comecem pela destruição da educação.
Está provado que essa “instituiçãozinha” não presta para nada.
É um ataque a lingua pátria com a deturpação do linguajar e a vulgarização da educação. Estamos mesmo no fim dos tempos.
é isso que dá tirar juízes “doutos” e encher o maior tribunal do país de advogados de porta de cadeia. Temos um Brasil totalmente desmoralizado perante o mundo. Caberá aos governadores a difícil tarefa de manter um pulso forte e aos diretores de exigir qualidade da sua Instituição de ensino.
O Brasil não é para amadores.. Vives a Republiques cades vez maises das Bananes 1!!
O portugues tem ortografia e gramática única para todo o País, o que cintribui para o sentimento de unidade nacional. Esse modismo de ¨linguagem neutra¨ nem deveria ser assunto a ser tratado pelo STF.