Por Redação O Sul | 30 de maio de 2015
A sede da Fifa e o hotel onde sete dirigentes da entidade e cinco executivos foram presos na última quarta-feira, acusados de corrupção e extorsão, ficam na Suíça. Em sua maior parte, os envolvidos não são cidadãos norte-americanos. Ainda assim, foram os Estados Unidos os responsáveis por conduzir as investigações que levaram às prisões e solicitar a extradição dos réus para que sejam julgados em uma Corte federal norte-americana.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, aliado do mandatário da Fifa, Joseph Blatter, foi uma das vozes que levantou a questão: os Estados Unidos têm jurisdição para fazer essa operação? A resposta, ao menos na letra fria da lei, é sim. A legislação norte-americana prevê que a Justiça local tem, sim, autoridade para investigar, denunciar e julgar cidadãos estrangeiros que sequer colocaram os pés nos Estados Unidos, desde que haja uma mínima conexão do caso em questão com o país.
Esses ganchos legais costumam ser usados, por exemplo, para julgar terroristas nos EUA – uma manobra empregada repetidamente desde o atentado contra o World Trade Center, em Nova York, em 11 de setembro de 2001. No caso da Fifa, autoridades se baseiam no fato de que bancos dos Estados Unidos foram usados para pagamento de propinas durante anos, e que supostamente planos para a criação e a manutenção do esquema criminoso foram discutidos em solo norte-americano.
Além disso, a investigação do FBI (a polícia federal dos Estados Unidos) envolve irregularidades em contratos de cessão de direitos de transmissão da Copa do Mundo, na qual o mercado televisivo norte-americano ocupa a maior fatia – e a lei também diz que há jurisdição norte-americana em casos que afetam a economia do país, mesmo que aconteçam em território estrangeiro.
Além das razões legais, pode-se dizer que há outros motivos para os EUA estarem tão interessados em promover uma “limpeza” no primeiro escalão da Fifa. O país não aceitou bem o fato de perder o direito de sediar a Copa do Mundo de 2022 para o Catar, em uma eleição mergulhada em denúncias de suborno e compra de votos. Além disso, um ex-promotor norte-americano, Michael Garcia, se demitiu da Comissão de Ética da Fifa depois que a entidade praticamente ignorou a investigação dele de quase dois anos que produziu um relatório apontando indícios fortes de corrupção no processo de escolha do Catar e da Rússia como sedes das duas próximas Copas.
Para completar, a sede da Concacaf, entidade que comanda o futebol das Américas do Norte, Central e Caribe, e com vários dirigentes envolvidos no escândalo, fica localizada em Miami. Todas essas razões foram suficientes para que os Estados Unidos se envolvessem no caso e conduzissem uma operação paralela às investigações das autoridades suíças, conforme explicou a procuradoria-geral do país europeu – que insiste que não há investigação conjunta, apenas um “esforço coordenado” dos dois países.
Agora, a batalha dos presos será para evitar a extradição para território norte-americano – normalmente, a Suíça não extradita acusados de crimes fiscais, mas parece estar disposta a abrir exceções neste caso. Autoridades suíças, porém, já afirmaram que todos os detidos tentarão impedir na Justiça a extradição. Ou seja, mesmo que os EUA tenham jurisdição sobre o caso, ainda é possível que os réus não sejam julgados no país.
O fato é que os Estados Unidos parecem determinados a levar até o fim as investigações na Fifa e nas entidades filiadas – a procuradora-geral norte-americana, Loretta Lynch, chegou a afirmar que a operação na Suíça foi “só o começo”.
Após solicitação dos EUA, a polícia suíça, além de efetuar as prisões, também realizou uma “limpa” na sede da Fifa em Zurique, apreendendo documentos e computadores. Os norte-americanos estão realizando novamente o muitas vezes criticado papel de “polícia do mundo”, mas respaldados pelas próprias leis.
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