Por Redação O Sul | 29 de maio de 2023
A listagem com o desempenho dos municípios brasileiros foi divulgada na última semana pelo Ministério da Saúde
Foto: Maria Ana Krack/PMPAPorto Alegre é a terceira capital do País entre os melhores desempenhos no programa Previne Brasil, que mede a qualidade da Atenção Primária. A listagem com o desempenho dos municípios brasileiros foi divulgada na última semana pelo Ministério da Saúde. A avaliação ocorre a cada quatro meses e tem impacto no financiamento federal.
À frente das metrópoles – e também das capitais – está Manaus (AM), com 8,46, seguida por Curitiba (PR), 7,76, Porto Alegre (RS), 7,75, Maceió (AL), 7,62, e Florianópolis (SC), com 7,25. A capital gaúcha teve melhora no desempenho nos sete indicadores medidos pelo programa.
O Programa Previne Brasil traz um novo modelo para o financiamento da Atenção Primária no SUS (Sistema Único de Saúde), conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
A sistemática altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
Veja os indicadores avaliados:
1) Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação.
2) Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
3) Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
4) Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS.
5) Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e poliomielite inativada.
6) Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
7) Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
