Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2023
A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1°) foi a última a ser realizada no dia 1° de janeiro. A mudança da data está prevista em emenda constitucional, aprovada em setembro do ano passado. De acordo com a nova regra, a partir de 2026, a posse dos presidentes e dos vices será no dia 5 de janeiro, e dos governadores e dos vices, no dia seguinte: 6 de janeiro.
As posses de prefeitos e seus vices continuarão a acontecer no primeiro dia de janeiro após as eleições. Deputados e senadores eleitos em outubro serão empossados no dia primeiro de fevereiro do próximo ano.
A Constituição de 88 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Fernando Collor tomou posse nessa data. O primeiro presidente a ser empossado no primeiro dia do ano foi Fernando Henrique Cardoso.
A coincidência das datas da posse do presidente e de governadores dificulta que os chefes do Executivo nos estados prestigiem a posse presidencial. Muitos fazem cerimônias de manhã para conseguir estar em Brasília de tarde. Além disso, a posse logo após as festividades de réveillon também atrapalha a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de chefes de estado para o Brasil.
Três vitórias
O Congresso Nacional deu posse neste domingo (1º) a Luiz Inácio Lula da Silva, 39º presidente do Brasil e primeiro governante do Executivo federal a conquistar três vitórias em eleições diretas. Na mesma solenidade, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, tomou posse o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Eleito em segundo turno com 60,3 milhões de votos, na mais acirrada disputa presidencial após a redemocratização, Lula assumiu seu terceiro mandato afirmando em discurso o compromisso de resgatar os milhões de brasileiros que vivem na pobreza, assim como retomar áreas negligenciadas nos últimos anos, como educação, saúde, ciência, cultura e meio ambiente.
Filiado ao PT, Lula sucede o presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos. Ele já esteve à frente do Palácio do Planalto entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. Essa é a terceira vez, portanto, que participa dos atos formais e simbólicos que marcam as posses presidenciais, obrigatoriamente conduzidas pelo Congresso Nacional, de acordo com o que manda a Constituição.
A posse no Congresso foi antecedida pelo desfile de Lula e Alckmin em carro aberto, o tradicional Rolls-Royce usado desde 1953 pela Presidência em ocasiões como o sete de setembro. Com as respectivas esposas, Rosângela Lula da Silva (Janja) e Maria Lúcia Alckmin, eles desceram a Esplanada dos Ministérios pela via S1 (sentido Oeste-Leste), partindo às 14h30 da Catedral Metropolitana de Brasília, cercados de seguranças. No caminho para o Congresso, foram ovacionados pela multidão que se distribuiu ao longo do gramado da Esplanada dos Ministérios, sob forte sol.
Na rampa do Congresso, o presidente e o vice foram recepcionados pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, deputado Arthur Lira. Ladeados pelos Dragões da Independência, os quatro seguiram para o interior do Palácio do Congresso logo depois de Janja Maria Lúcia.
Já no Salão Negro, presidente e vice foram recepcionados por parlamentares, autoridades e futuros ministros de governo. Entre os presentes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; o ministro do STF Ricardo Lewandowski; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os ex-presidentes da República Dilma Rousseff e José Sarney.
Após a solenidade em Plenário e um breve descanso, o evento teve sequência do lado de fora do Edifício do Congresso, com honras militares prestadas a Lula, que passou em revista as tropas depois de mais uma execução do Hino Nacional, pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial. Lula, Alckmin, Janja e Maria Lúcia seguiram então no mesmo Rolls-Royce para o Palácio do Planalto, onde Lula recebeu a faixa presidencial e discursou para cerca de 40 mil pessoas que lotaram a Praça dos Três Poderes. As informações são do jornal Extra e da Agência Senado.
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