Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2019
A caderneta de poupança registrou uma entrada líquida total de R$ 14,607 bilhões em dezembro. Foi o maior ingresso líquido mensal desde o mesmo mês de 2017 (R$ 19,373 bilhões), segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (7).
No ano, a poupança registrou captação de R$ 38,260 bilhões, o maior resultado anual desde o saldo líquido de R$ 71,048 bilhões acumulado em todo o ano de 2013. Em 2017, a poupança havia tido captação líquida de R$ 17,127 bilhões.
Em dezembro, o saldo foi resultado de aportes de R$ 223,321 bilhões, menos resgate de R$ 208,714 bilhões. No ano, os ingressos somaram R$ 2,253 trilhões e as saídas, R$ 2,214 trilhões.
Em dezembro, os depósitos superaram os saques em R$ 12,22 bilhões no SBBE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Na poupança rural, depois de um mês de saída, houve entrada de R$ 2,387 bilhões. Em todo o ano, a captação líquida no SBPE foi de R$ 27,791 bilhões e, na poupança rural, de R$ 10,469 bilhões.
Fundos patrimoniais
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei que regulamenta a criação de fundos patrimoniais, mecanismo que possibilita maior sustentabilidade financeira para organizações sem fins lucrativos. A aprovação foi publicada nesta segunda (7).
Após Michel Temer (MDB), autor da MP (Medida Provisória) que originou a lei, deixar o cargo sem avalia a regulamentação, o texto foi aprovado no limite do prazo.
A demanda para que uma legislação fornecesse segurança jurídica aos chamados endowments já vinha sendo feita há algum tempo pelo terceiro setor. O incêndio do Museu Nacional em setembro de 2018, que evidenciou a falta de financiamento, foi o estopim para a publicação da MP.
No mecanismo, um investimento inicial é feito a partir de doações e novos repasses alimentam esse montante. Os rendimentos gerados a partir dele podem ser usados para que organizações tenham fonte regular de recursos.
Fora do Brasil, a existência desses fundos é comum, estando os maiores deles concentrados em países anglo-saxões. Os mais volumosos também pertencem a universidades, como a americana Harvard, que está no topo da lista com US$ 36 bilhões (R$ 139,5 bilhões), alimentada por doações milionárias como as que se vê em filmes.
No país norte-americano, o mecanismo existe há cem anos, e os doadores recebem incentivos fiscais que variam de 10% a 50% do imposto devido, tanto para pessoas jurídicas como físicas. Com uma cultura de doação já enraizada, os mais de 600 fundos existentes nos EUA e no Canadá representam quase 3% do PIB desses países.
Na regulamentação recém-aprovada, no entanto, os incentivos fiscais que poderiam alavancar a formação dos fundos nesse início, apesar de estarem de forma tímida no texto aprovado pelo Congresso, foram vetados pelo presidente.
De acordo com Fernando Peregrino, presidente do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), esses mecanismos são imprescindíveis para poder atrair o mercado privado.
“65% do orçamento de pesquisa e desenvolvimento do País é do setor público. Em países industrializados, o setor privado chega a 80% [do orçamento].” Ele classificou como lamentável a decisão presidencial.
“O incentivo fiscal, nos Estados Unidos e na Europa, é uma alavanca, não um desperdício. De cada R$ 1 que se renuncia, em média, de seis a dez são atraídos para aquela política pública, então é lucro governo”, disse Peregrino sobre uma estimativa realizada em Harvard (EUA).
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