Por Redação O Sul | 20 de julho de 2020
Objetivo é atender pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.
Foto: Robson da Silveira/SMS PMPAA Prefeitura abriu edital de chamamento público para credenciamento e seleção de OSCs (Organizações Sociais Civis) interessadas em atender pessoas em situação de rua. O objetivo é implantar ações de redução de danos e de geração de renda para promoção da saúde da população em situação de rua e/ou situações de vulnerabilidade social.O termo de colaboração tem vigência de 12 meses, com repasses mensais de R$ 41.928,48. O total do investimento é de R$ 503.141,76.
Os envelopes serão abertos em 17 de agosto, às 11h, na avenida João Pessoa, 325, Cidade Baixa. O edital foi publicado no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) da última sexta-feira (17), e informações adicionais, bem como cópia do edital e seus anexos estão disponíveis neste endereço eletrônico.
As áreas temáticas de atuação serão Redução de Danos – Prevenção e Educação sobre Uso Abusivo de Álcool, Crack e outras Drogas; Geração de Renda e Educação para Economia Solidária e Projetos de Ação Comunitária.
Os projetos serão executados em Porto Alegre, em conformidade com o Decreto Municipal 7053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua; e da Portaria Estadual nº 503/2014, que institui a Política de Redução de Danos para o cuidado em álcool e outras drogas dentro das políticas estaduais de atenção básica, saúde mental e DST/AIDS.
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