Por Redação O Sul | 7 de maio de 2021
O secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, encaminhou, nesta sexta-feira (7), proposta para implementação definitiva do teletrabalho como nova modalidade a ser adotada pela prefeitura após o final do estado de calamidade pública causado pela pandemia. A minuta de decreto foi apresentada para o prefeito Sebastião Melo, ao vice-prefeito Ricardo Gomes, secretários e líderes do governo no Legislativo.
Barbosa detalhou a nova modalidade em seus conceitos, abrangência, objetivos, participação e medição de produtividade. “Não será adesão compulsória e sim facultativa. O objetivo é diminuir os custos com aluguel de imóveis para o funcionamento de serviços que podem ser realizados de forma remota ou híbrida. É um momento histórico, pois além de uma nova modalidade, o teletrabalho moderniza, agiliza e otimiza as atividades, enxugando a máquina pública”, explicou o secretário. Atualmente, a prefeitura possui uma despesa de aproximadamente R$ 14 milhões anuais com aluguéis.
A minuta do decreto será finalizada, no máximo, até o próximo mês. “Não podemos esperar a pandemia passar para começarmos a deliberar sobre uma vivência que já ocorre na administração atualmente”, completou. A iniciativa visa à publicação de um decreto abrangente, seguido de instruções normativas próprias de cada órgão participante.
O Grupo de Trabalho que elaborou a minuta é formado pelos secretários Ana Pellini, de Parcerias; Urbano Schimitt, adjunto de Planejamento e Assuntos Estratégicos; e pelos servidores Bruno Caldas, da Secretaria da Fazenda; Gerson Dalle Grave, da Procuradoria Geral do Município; Davi Conceição e Giuseppe Macalossi, da Secretaria de Transparência e Controladoria, Barbosa conduziu o encontro detalhando a nova modalidade em seus conceitos, abrangência, objetivos, participação e medição de produtividade.
O conceito de teletrabalho é baseado no desempenho das atividades de forma preponderantemente remota, mediante a utilização de recursos tecnológicos de informação e comunicação fornecidos pelo Executivo Municipal. Não abrange as atividades que, por sua natureza, ocorram em ambiente externo às dependências dos órgãos municipais, como na Carris, Procempa e EPTC. Os planos de trabalho serão individualizados e deverão conter metas de desempenho, sendo disponibilizados via SEI.
A experiência dos primeiros meses de gestão mostrou que muitos setores aumentaram sua produtividade na modalidade híbrida de trabalho remoto e presencial. “Comprovamos que é possível promover uma cultura orientada a resultados, investindo em eficiência, redução de custos, estimulando o comprometimento dos participantes e desenvolvendo a inovação”, finalizou Barbosa.
A fiscalização ficará a cargo da Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT), que terá competências específicas e deverá encaminhar, periodicamente, pareceres ao titular da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap). O relatório deverá conter a análise dos resultados do teletrabalho nos órgãos municipais.
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