Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre vai requisitar professores de escolas particulares para substituição de profissionais em greve na rede pública municipal
Por Redação O Sul | 7 de maio de 2021
Medida foi anunciada pelo prefeito Sebastião Melo em live nesta manhã.
Foto: Alex Rocha/PMPAA prefeitura de Porto Alegre deve publicar até esta segunda-feira (10) um decreto que requisita administrativamente a prestação de serviços por instituições de ensino privado para garantir a manutenção das aulas presenciais na rede pública municipal. Anunciada nesta sexta-feira (7), a medida é motivada pela deflagração de greve de professores e funcionários da categoria por tempo indeterminado.
Em transmissão virtual do prefeito Sebastião Melo, também foi anunciado um levantamento da quantidade de professores que poderão ser disponibilizados pela instituições privadas para suprir a demanda em meio à paralisação.
Na noite de quinta-feira (6), a PGM (Procuradoria-Geral do Município) ajuizou ação declaratória de ilegalidade de greve contra o Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre), mas o Poder Judiciário indeferiu o pedido.
“O caminho será requisitar o serviço da rede privada para atender a rede municipal. Por se tratar de um serviço essencial, a Educação será ofertada em Porto Alegre. Lugar de criança e de professor é dentro da escola”, frisou Sebastião Melo.
A requisição administrativa foi utilizada recentemente pela prefeitura para contratação de leitos na rede privada para atendimento de pacientes com Covid-19.
De acordo com o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, esta é uma possibilidade jurídica prevista na Constituição Federal para fazer frente a situações de risco e perigo, como é o caso da suspensão do serviço essencial da educação.
“Temos a possibilidade de recorrer à área privada, por meio da requisição de serviços, remunerando por indenização. Já fizemos na saúde e entendemos ser uma opção concreta e viável juridicamente também para a educação”, explicou o procurador-geral.
Situação
Segundo a secretária de Educação, Janaina Audino, 80% das escolas foram reabertas e 10 mil crianças já retornaram. “Nossa prioridade é atender às crianças, aos alunos. Nós vamos notificar as escolas que eventualmente não estejam cumprindo com essa determinação”, defende ela.
As aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino foram retomadas na última semana, e o retorno está sendo de forma escalonada até o final do mês. Estão sendo implementados todos os protocolos de segurança, com diminuição do número de profissionais e alunos por turma, distanciamento e testagem de professores.
Um recurso extra de R$2,5 milhões foi repassado às escolas para a compra de itens de higiene, como álcool gel, equipamentos de proteção e uniformes para os servidores.
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