Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2020
Carris, Procuradoria-Geral, Previmpa e Procempa fizeram apresentações à tarde.
Foto: Alex Rocha/PMPAA Prefeitura de Porto Alegre encerrou, nesta quarta-feira (23), os seminários setorizados por áreas de atuação, para o processo de transição de governo entre a atual gestão municipal e a equipe designada pelo prefeito eleito Sebastião Melo. Na parte da tarde, a Carris, a PGM (Procuradoria-Geral do Município), o Previmpa (Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre) e a Procempa (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre) apresentaram as temáticas, transmitidas pelo Facebook.
Na Carris, de acordo com Gustavo Cochlar, diretor-presidente em exercício, e Helen Machado, ex-diretora-presidente (2017/2019), houve redução do déficit da empresa em 78%, a entrega de um novo posto de combustível, sem qualquer custo para a Carris, e a aquisição de 98 ônibus novos, que renovaram a frota composta por 347 coletivos.
Já a PGM destacou que recuperou mais de R$ 185 milhões para os cofres públicos nos últimos quatro anos. No período, também foi intensificada a atuação na área da conciliação e mediação, o que evitou a judicialização de diversas questões e resultou em economia de dinheiro público. Atuou ainda no acordo preliminar para o reinício das obras do entorno da Arena do Grêmio, firmado na última semana.
O diretor-geral do Previmpa, Renan Aguiar, relatou reversão do déficit atuarial do regime de capitalização, que apresentou na última avaliação um superávit de R$ 102 milhões. No entanto, a previsão de déficit em 2020 é de R$ 1,050 bilhão, mostrando uma leve redução quando comparado com o de 2019, que foi de R$ 1,080 bilhão. Houve uma redução dos servidores ativos no Regime de Repartição Simples de 9.301, em 2017, para 5.515 em 2020. Já o número de aposentados cresceu de 9.199 para 11.748 e o de pensionistas, de 4.585 para 4.387.
No regime capitalizado, o superávit orçamentário foi de R$ 252,6 milhões, variação de -31% se comparado a igual período de 2019, quando ficou em R$ 327,6 milhões. A previsão é fechar 2020 com superávit de R$ 304 milhões. O regime capitalizado teve evolução de 7.201 para 7.754 ativos, de 134 para 391 aposentados e de 42 para 75 pensionistas. Isso equivale a um total de 8.220 beneficiados.
O Previmpa-CAP passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001. Entre os projetos realizados, estão a redução da taxa de administração da autarquia de 2% para 1,5% (2017), o aumento da Alíquota de Contribuição Social de 11% para 14% (2017), a instituição da Previdência Complementar – Poaprev (2019), a atualização e revisão das regras de aposentadoria (2019), a alteração das regras de pensão – com base na idade do cônjuge e no tempo do benefício (2019) – e também a Reforma da Previdência nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019 (enviada à Câmara Municipal em 2020).
O diretor-presidente da Procempa, Paulo Miranda, fez um panorama geral sobre a companhia. Destacou que foi a melhor gestão em dez anos, com alcance do maior lucro líquido em uma década, sendo de R$ 8 milhões em 2020, com crescimento de 400% (R$ 13,9 milhões) em relação a 2016 (EBITDA). O saldo de caixa projetado para o fim de 2020 é de R$ 12 milhões (em 2016, foi de R$ 580 mil). Na receita, houve redução de R$ 20 milhões de 2016 para 2020, o chamado “Custo Procempa” , e economia de R$ 62 milhões em quatro anos.
Foi feita adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e entregas na área de segurança. O cercamento eletrônico trouxe redução de 66,3% das ocorrências de furtos e roubos de veículos entre outubro de 2016 a setembro de 2020. Foram monitorados 45 milhões de veículos por mês com a integração do sistema à Guarda Municipal e ao Centro de Comando da Brigada Militar, numa cooperação que viabilizou a base de dados do Detran. Com a integração também com a Polícia Rodoviária, foram tirados de circulação veículos que estavam a serviço do crime.
O aplicativo Detetive Cidadão (gratuito, via Android ou IOS), implantado em 2019, oportunizou a recuperação de 47 veículos, emissão de alertas de carros roubados ou furtados, integração com as polícias civil e federal, Brigada Militar e Guarda Municipal.
Na área da Saúde, o destaque foi para o Prontuário Cidadão, com marcação de consultas via App #eufaçoPOA, hoje com 47 unidades que realizam agendamentos nas unidades básicas de saúde e conferência de consultas agendadas e exames marcados.
Na Educação, as principais entregas foram por meio do projeto Escola 100% Conectada, que implementou wi-fi estabelecimentos de ensino – 45 EMEI (Escolas Municipais de Educação Infantil) e 52 EMEF (Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Também possibilitou matrícula on-line, com obtenção de mais de 12 mil inscrições (85% do total realizado em 2010).
Por fim, entre outros vários destaques, Miranda citou o novo portal da Prefeitura e a transparência no enfrentamento à Covid-19.
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