Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2024
A prefeitura de Porto Alegre apresentou nessa segunda-feira (19) o projeto de construção de uma nova sede para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), por meio de parceria público-privada. Funcionando há 71 anos na esquina da avenida Independência com rua Garibaldi, a instituição tem sua transferência prevista para um prédio a ser construído em terreno na avenida Erico Verissimo junto à Praça Garibaldi.
O investimento total será de R$ 605 milhões em 20 anos, conforme detalhado em relatório disponível no site prefeitura.poa.br. A seleção do parceiro se dará por concorrência pública com critério de julgamento pelo menor valor da contraprestação a ser paga pela prefeitura.
População e empresas interessadas podem enviar sugestões e questionamentos, no mesmo endereço eletrônico, até 21 de março. Além da consulta, será realizada uma audiência pública. A estimativa é de que, em março, ocorra o encaminhamento dos estudos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a licitação tem lançamento previsto para o próximo semestre.
No plano consta o aumento na complexidade dos serviços prestados pelo HMIPVA, 28 novos leitos (188 para 216) e ampliação de 97% em sua área total, passando a 35 mil metros-quadrados. Também contará com dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e acréscimo nos de UTI pediátrica, neonatal e cuidados intermediários (UCI), além de novas salas cirúrgicas e implementação de cirurgia robótica, que proporciona maior eficiência.
A parceria, no modelo de concessão administrativa, abrange a obra em si (projeto, licenciamento e construção), investimento e implantação da infraestrutura, equipamentos mobiliários clínicos, administrativos. Completam a lista o fornecimento de serviços de apoio à assistência à saúde (recepção, portaria, lavanderia, limpeza, alimentação e nutrição, por exemplo).
Recursos
A prefeitura deverá aplicar R$ 300 milhões até 2026 – por meio de financiamento – na construção do prédio e compra de equipamentos. Já o aporte inicial do parceiro privado será de R$ 148 milhões, pagos pela administração municipal por meio de contraprestação mensal composta pelo custo operacional mais o pagamento do valor financiado, totalizando R$ 10,2 milhões. O Investimento total, em 20 anos, será de R$ 605 milhões.
“Os serviços serão mantidos com a economia de R$ 2 milhões mensais com contraprestação conforme licitação, de R$ 12 milhões para cerca de R$ 10 milhões, melhorando os processos de trabalho por meio da parceria”, destaca a titular da Secretaria Municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Para desenvolver o projeto, representantes do HMIPV e secretarias municipais buscaram experiências consolidadas e visitaram em São Paulo o Hospital de Clínicas de Sorocaba, o Hospital Pérola Byington na capital e o Hospital Regional de São José dos Campos. Também foi analisado o modelo da primeira experiência de parceirização na área da saúde pública no Brasil, que foi o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA).
(Marcello Campos)
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