Terça-feira, 11 de Agosto de 2020

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Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre vai priorizar licenciamento para empreendedores que iniciarem obras em até um ano

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A medida visa incentivar a atividade econômica

Foto: Jefferson Bernardes/PMPA
Parque Moinhos de Vento localiza-se em área nobre da Capital. (Foto: Jefferson Bernardes/PMPA)

Nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, a prefeitura de Porto Alegre dará prioridade aos empreendedores que se comprometerem a iniciar as obras ou concluir as fundações até um ano depois da aprovação do projeto. A medida é válida para projetos novos ou que já estão em tramitação, desde que a requisição de prioridade seja feita nos próximos 30 dias.

A medida visa incentivar a atividade econômica e atenuar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus na Capital. “É uma oportunidade para quem está disposto a investir de fato e colaborar no esforço de superação dessa crise, gerando emprego e renda na cidade”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Conforme o Decreto 20.655, terão prioridade os empreendimentos não residenciais com área total construída igual ou superior a 1.000 metros quadrados; residenciais com área total construída igual ou superior a 5.000 metros quadrados; as edificações de interesse público e aquelas voltadas à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, tais como hospitais, policlínicas e clínicas.

Para acessar o benefício, o empreendedor precisará fazer um protocolo formal e anexar um termo se comprometendo a iniciar as obras (ou concluir as fundações) até um ano depois da aprovação do projeto.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade tornará pública a lista dos projetos que vierem a ser beneficiados.

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