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Política Presidente da Câmara dos Deputados diz que “grande desafio” de 2021 será impedir mudanças na regra do teto de gastos

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Para presidente da Câmara dos Deputados, "pressões serão grandes" para aumentar despesas

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Para presidente da Câmara dos Deputados, "pressões serão grandes" para aumentar despesas. (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (22) que o “grande desafio” de 2021 será impedir eventuais mudanças na regra do teto de gastos.

Maia fez a afirmação ao participar de uma transmissão ao vivo na internet. Sem ser questionado diretamente sobre o tema, o presidente da Câmara disse que as “pressões serão grandes” para que as despesas sejam aumentadas em 2021, ano pré-eleitoral.

A emenda constitucional do teto de gastos foi promulgada pelo Congresso Nacional em 2016 e limita o aumento dos gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) à inflação do ano anterior. O texto vale por 20 anos, mas prevê que pode ser revisado com dez anos. “Abrir o teto de gasto, criar novo imposto para ter receita para gastar, aí olhando já a eleição, já desorganizou tudo que está sendo construído”, declarou Rodrigo Maia.

“Nosso grande desafio para o próximo ano é sentar em cima do teto de gastos e não deixar para ninguém mexer, porque as tentações são grandes”, acrescentou. Para o presidente da Câmara, a eventual revisão da emenda constitucional só pode ser feita após a reorganização da estrutura da administração pública.

“Depois que você desindexar o orçamento, garantir meritocracia, valorizar o servidor pelo serviço que está prestando, melhorar a produtividade do setor público, faz a [reforma] tributária. Aí você pode sentar e discutir quais são as condições para mexer no teto daqui a quatro, cinco, seis anos. Que, aliás, já e a previsão que está dada”, afirmou.

“Antecipação” das eleições

Na avaliação do presidente da Câmara, uma eventual flexibilização do teto de gastos e a criação de um novo imposto para bancar programas sociais, como defende o governo, é a “antecipação” das eleições de 2022.

“Se isso prevalecer, significa que, infelizmente, a eleição de 2022 foi antecipada, e essa pressão prevaleceu, tanto do poder Executivo quanto do poder Legislativo. Eu espero que não”, afirmou.

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https://www.osul.com.br/presidente-da-camara-dos-deputados-diz-que-grande-desafio-de-2021-sera-impedir-mudancas-na-regra-do-teto-de-gastos/ Presidente da Câmara dos Deputados diz que “grande desafio” de 2021 será impedir mudanças na regra do teto de gastos 2020-07-23
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