Por Redação O Sul | 15 de maio de 2023
Prestes a iniciar os trabalhos das CPIs do MST, Apostas Esportivas e Americanas, além da CPMI dos Atos do Dia 8 de Janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também deve instalar nesta semana o colegiado das Criptomoedas. O objetivo é acomodar políticos e partidos que ficaram de fora das comissões já criadas, entre eles os petistas que reclamam de não terem ficado com o comando de nenhuma CPI e serem alvos de possíveis constrangimentos de oposicionistas.
A CPI do MST, por exemplo, ficará a cargo da oposição, com Luciano Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP) na presidência e relatoria, respectivamente.
A das Apostas esportivas tem como certo o nome de Felipe Carreras (PSB-PE) como relator, enquanto o favorito para a presidência é André Fufuca, do PP de Lira. Já a das Americanas terá o MDB em uma das cadeiras, em um acordo com outro partido de Centro. O mesmo deve ocorrer com a CPMI dos Atos do Dia 8, que deverá ter Arthur Maia, do União Brasil, na presidência, enquanto indicação para a relatoria ainda é alvo de disputas no Senado.
Apesar de ser pleitado pelos petistas, o comando da CPI das Criptomoedas também é desejado por outros partidos, como o Solidariedade, do autor do requerimento, Aureo Ribeiro (RJ), que pede a presidência. A relatoria também é cobiçada pela federação PSDB/Cidadania.
CPI das Criptomoedas
Segundo o requerimento, há mais de 200 empresas que operam pirâmides financeiras com criptomoedas no Brasil. O documento assinado por Aureo diz que a CPI das criptomoedas vai “investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida”.
Fake news
Lira disse não ter uma data estimada de quando o projeto de lei (PL) das Fake News poderá voltar a análise do plenário. De acordo com o presidente da Câmara, isso só será possível quando as pessoas virem essa como uma discussão necessária. O PL seria votado em 2 de maio, mas, a pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a votação foi adiada.
“O PL das Fake News mais dia menos dia voltará ao plenário; vamos dar tempo ao relator”, afirmou Lira em entrevista à BandNews TV. “Não tenho prazo para votação do PL das Fake News.”
Lira prosseguiu: “Enquanto não houver uma acomodação para que as pessoas vejam essa como uma discussão necessária, não vejo como a votação do PL das Fake News acontecer.”
O presidente da Câmara queixou-se da pressão das plataformas digitais, como o Google, sobre os deputados. “Houve um massacre contra o PL das Fake News por parte das plataformas”, disse. “Os algoritmos funcionaram de maneira a massacrar deputados de maneira virtual; isso mexeu com a parcialidade da votação do PL das Fake News.”
Segundo Lira, a responsabilização das plataformas pelo conteúdo que propagam é um tema discutido no mundo todo e que precisa avançar também no Brasil. O deputado citou recentes ataques com mortes em escolas no país como exemplo do que pode acontecer em um ambiente sem regulamentação sobre as redes sociais.
