Por Redação O Sul | 16 de maio de 2023
Desde a posse do petista, quase dois decretos foram revogados por dia
Foto: Ricardo Stuckert/PRDesde que assumiu a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva revogou quase dois decretos por dia, incluindo temas como porte de armas, privatizações de estatais e Marco Legal do Saneamento.
Ao menos 231 decretos de gestões anteriores já foram anulados em atos assinados pelo petista e seus auxiliares, especialmente os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). Decisões tomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram as mais revertidas.
Do total, 155 desses decretos foram revogados integralmente, e outros 76 de forma parcial, segundo a Casa Civil. Parte dessas medidas tem caráter administrativo por modificar composições internas de órgãos e conselhos estatais, alterar o escopo de programas – como o de desestatização – ou dar outro rumo a políticas específicas da indústria, da agricultura e do acesso a armas, por exemplo.
Compromisso de campanha do petista, o “revogaço” também visa marcar a posição atual do governo sobre temas considerados ideológicos. Estão nessa lista os decretos que anularam atos de Bolsonaro relativos a incentivos fiscais para produção cultural, regras para inclusão escolar de alunos com deficiência e ações contra o desmatamento da Amazônia.
Após o simbolismo que marcou os primeiros atos da posse, quando Lula anulou decretos que facilitaram a compra e o porte de armas na gestão de Bolsonaro, a Casa Civil seguiu a determinação presidencial de “reconstruir políticas” em diversas áreas. “Todos esses atos têm uma sinalização de ruptura. São simbólicos porque mostram que a atual gestão federal tem outras concepções políticas”, disse o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, que esperava essa concentração de decretos revogados nos primeiros meses do governo.
Saneamento
Ainda sem uma base aliada forte no Congresso, o governo Lula não conseguiu fazer valer todas as mudanças apresentadas via decreto no caso do Marco Legal do Saneamento. No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou, por 295 votos a favor e 136 contra, a derrubada de trechos de dois decretos do presidente que alteraram a regulamentação das políticas de saneamento básico no Brasil.
Criticada por especialistas por afrouxar as regras para a continuidade da prestação dos serviços por estatais que não conseguiram comprovar capacidade para cumprir as metas de universalização de água e esgoto, a derrubada de trechos dos decretos ainda precisa passar pelo crivo dos senadores.
Parlamentares alinhados a Bolsonaro ainda tentam, por meio de projetos de decreto legislativo, derrubar as mudanças feitas por Lula na política de armas. Ao menos 34 deputados e dois senadores apresentaram propostas para, assim como no caso do Marco do Saneamento, sustar as mudanças e retomar a política anterior. Nenhum das sugestões, no entanto, avançou até aqui.
Privatizações
Seguindo a promessa feita de “não vender mais nenhuma empresa estatal”, Lula também alterou, via decreto, o Programa Nacional de Desestatização. No dia 6 de abril, ato assinado pelo presidente e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, retirou sete empresas da lista passível de venda. Entre elas, os Correios e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação).
Mais recentemente, o ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, afirmou que a privatização do porto de Santos (SP) e de outras autoridades portuárias do País também está fora de cogitação. Segundo ele, as tentativas do governo anterior nesse sentido foram um “devaneio”.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) vê atitudes inconsequentes na política de revisão do atual governo. “O que o Brasil está vendo desde 1º de janeiro não é uma revogação do governo Bolsonaro. É um revogaço do presente e do Brasil. Lula, ao invés de usar a caneta e escrever o futuro, prefere usar a borracha e apagar o passado. Resultado: seu legado vai ser uma enorme folha em branco”, disse o senador, que foi ministro da Casa Civil do ex-presidente.
Outros decretos do governo petista opõem a política atual à praticada pela gestão Bolsonaro, mesmo que os atos não revoguem decisão direta do ex-presidente. É o caso da homologação de seis terras indígenas, na área Kariri-Xocó, em abril, em cerimônia que teve a participação de Lula e da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Fazia cinco anos que nenhuma terra indígena era demarcada pela União.
Prêmio
Tema que também aqueceu a disputa entre apoiadores de Bolsonaro e de Lula foi a instituição, via decreto, do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. Publicado em 4 de abril, o ato revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, criada em dezembro do ano passado e usada para premiar nomes do então governo, como o próprio Bolsonaro e ministros e ex-ministros como Damares Alves (Direitos Humanos), Marcelo Queiroga (Saúde) e Anderson Torres (Justiça).
Segundo decisão do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o prêmio será concedido a cada dois anos. A ideia é reconhecer pessoas físicas e jurídicas de direito privado (associações, fundações, organizações religiosas e empresas individuais de responsabilidade limitada) que prestarem serviços notáveis. Luiz Gama é considerado um dos principais abolicionistas do Brasil.
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Enquanto a visão política for pró ideológica e não do País, sempre haverão presidentes desfazendo os trabalhos dos outros apenas por discordâncias partidárias e ideologia oposta. Tão absurdo quanto, é querer desarmar o cidadão de bem sem demonstrar o menor interesse em desarmar e prender os verdadeiros bandidos, negando ao homem o legítimo direito de defesa de sua família e de sua propriedade.
O governo anterior foi o pior governo que o Brasil já teve. Não surpreende.
O “revogaço” dos decretos do governo anterior tem alinhamento com o “acomodaço” de milhares de cumpanheros “socialistas” nos ministérios e nas estatais… por isso que a ideologia lulopetista não quer as privatizações, pois este governo enganador terá os prejuízos da gestão temerária cobertos pelo pagador de impostos.
Um pobre trabalhador, que não teve chance na vida , ser ignorante é uma coisa. Mas um cara “instruido” falar tanta asneira …é terrível…hahahyahahahahahahahahaah
Está seguindo a velha cartilha dos comunistas: destruir o sistema existente para implantar a cultura socialista. É assim desde a revolução russa em 1917.
São ESSAS COISA que diferenciam nosso país dos países REALMENTE evoluídos… peguem (sempre gosto de falar disso) os Países Nórdicos, por exemplo: lá se alterna direita/esquerda no poder mas eles SEMPRE tem um “Plano Mestre”… SEMPRE procuram “preservar” as coisas boas de governos anteriores e até aprimorar, não importa se era uma ideologia diferente… eles pensam no PAÍS, na NAÇÃO, não em querer “aparecer”, querer se “perpetuar” no governo com baleleas… e isso eu falo independentemente de quem está no governo. Mas isso é culpa quase que 100% da gente, que escolhe governantes assim e não temos “memória”, não “fiscalizamos”,… Leia mais »
Lula ladrao seu lugar é na prisão
currupaco
ESTADISTA LULA. Eleito pela maioria em eleições DEMOCRÁTICAS bota no bolso os bolso-terroristas-golpistas….
Extrema direita (bozo) nunca mais
Lá vem os os esquerdopatas escrevendo asneiras para variar, esse NINE FINGERS é um semi analfabeto, criminoso que não foi inocentado pois seus processos simplemente trocaram de CEP sabiam disto seus esquerdopatas ou para variar vocês não sabem ler. Essas revogações são um absurdo principalmente desarmar a população mas não desarmar seus amigos do PCC, COMANDO VERMELHO, etc. ARMAS SIM! Esse Vanderlei Ochoa é uma gazela faceira é pena para todos os lados, vai se enchergar filhote de DINOs.
Lulão tá como pintho no lixo…dá prisão para a vingança…😈
Revogar para implantar…o pudê, o patê…o PT. O comunê