Terça-feira, 13 de Abril de 2021

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| Presidente do Equador decreta estado de exceção em todo o país

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Taxistas queimam pneus para bloquear rua em protesto contra a alta de combustíveis no Equador, em Quito, na quinta-feira (03). (Foto: Reprodução/Rodrigo Buendia/AFP)

O presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou estado de exceção em todo o país nesta quinta-feira (03). O motivo são os protestos contra uma série de medidas do governo, que incluem a alta de até 123% nos preços de combustíveis e reformas tributárias. De acordo com o presidente, a medida tem como objetivo precautelar a segurança da população, bem como evitar o caos.

A medida dos combustíveis entrou em vigor na última quinta-feira (03) e, logo em seguida, motoristas de táxi, ônibus e caminhões bloquearam as ruas da capital de Quito e Guayaquil. Também aderiram às manifestações grupos indígenas, estudantes e sindicatos. Os manifestantes chegaram a entrar em confronto com a polícia, e de acordo com a ministra do Interior, María Romo, cerca de 19 pessoas foram presas por bloquear estradas e cometer outros crimes.

Entenda o que é estado de exceção

O estado de exceção é valido em todo o país, durante 60 dias, podendo ser estendida por mais 30. O território em estado de exceção se torna uma zona de segurança, suspendendo ou limitando direitos como livre mobilidade ou impondo censura prévia à imprensa. Em suma, a ação é válida em casos extremos e costuma suprimir alguns direitos da população, como:

– Restrição ao direito de circulação e residência;
– Toques de recolher;
– Grampear comunicações telefônicas;
– Limitar o direito à reunião e manifestação;
– Efetuar prisões sem ordem judicial.

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