Por Redação O Sul | 16 de julho de 2015
Após acusar a PF (Polícia Federal) de invasão e de adotar métodos que beiram a intimidação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que pretende se reunir com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para discutir a ação da PF em residências e escritórios de políticos.
Renan estuda ingressar no STF com medidas judiciais contra a ação da PF. Ele quer garantir a atuação da Polícia Legislativa do Senado, que diz ter sido “atropelada” pelos policiais federais na ação realizada na terça-feira.
Para o Senado, a PF não tem competência de ingressar nos imóveis dos senadores sem comunicar previamente a Polícia Legislativa. A instituição se respalda em uma resolução, aprovada pelos senadores, que garante à Polícia do Senado ter o controle de ações policiais nas dependências da Casa – o que incluiria os imóveis funcionais dos parlamentares.
“Vou procurar o ministro Lewandowski, vou fazer uma visita a ele, conversar um pouco sobre essa conjuntura”, declarou Renan nessa quarta-feira, em referência a Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.
Nessa terça-feira, policiais vasculharam residências do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) em Brasília e Maceió e a sede da TV Gazeta, afiliada da TV Globo, que é controlada por sua família. Também foram alvo da ação os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e os ex-deputados Mário Negromonte (PP) e João Pizzolati (PP-SC).
No caso de Collor, além de documentos e computadores, os agentes apreenderam três automóveis – uma Ferrari, um Porshe e uma Lamborghini. Os veículos estão em nome de empresas.
“Acho que os Poderes, mais do que nunca, precisam estar voltados para as garantias individuais e coletivas”, salientou Renan.
Reação
A Mesa Diretora do Senado divulgou nota, lida por Renan nessa terça-feira, em que repudia a ação dos policiais. “É uma violência contra as garantias constitucionais em detrimento do Estado democrático de Direito. É imperioso garantir o processo legal e ao contraditório para que as defesas sejam exercidas em sua plenitude, sem nenhum tipo de prejuízo ou restrição”, diz o comunicado.
Collor também atacou a operação da PF ao afirmar que a truculência dos agentes federais extrapolou todos os limites da legalidade. O parlamentar reforçou ainda que os policiais, sob o comando do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, invadiram as competências da Polícia Legislativa do Senado e a soberania de um Poder da República.
Além disso, Collor alegou que foi humilhado pela ação da Polícia Federal, assim como sua mulher e suas filhas pequenas. (Folhapress)
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