Por Redação O Sul | 16 de novembro de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o relator da reforma tributária na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), tiveram conversa, no início da semana, na qual constataram que o eventual fatiamento da proposta é pouco factível do ponto de vista técnico. Ainda assim, Pacheco buscou deixar o tema em aberto, nessa quinta-feira (16), na tentativa de um entendimento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em conversa com jornalistas, Pacheco disse que ainda quer se reunir com Lira para tratar do assunto. O encontro, no entanto, não tem sequer data para ocorrer. Em paralelo, Braga também tem mantido conversas com o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Vamos discutir. Pedi ao senador Eduardo Braga que possa sentar com Aguinaldo Ribeiro. Obviamente que eu e o presidente Arthur Lira também vamos conversar a esse respeito. E vamos avaliar, sob o ponto de vista técnico, se é possível isso [fatiamento] ser feito”, disse Pacheco, à imprensa.
“Trata-se de uma reforma tributária, sistema tributário é uma engrenagem complexa, que, às vezes, um instituto depende de outro. Por vezes, você aprovar um e deixar de aprovar outro pode prejudicar. Mas é uma análise que vamos ter que fazer”, acrescentou o presidente do Senado.
Na última segunda (13), Pacheco esteve com Braga para tratar do andamento da reforma tributária após a aprovação no Senado. Na ocasião, segundo pessoas próximas, os dois concluíram que um eventual fatiamento na Câmara, como sugeriu Lira, seria difícil de ocorrer. O mais esperado é que os deputados suprimam alguns trechos do texto que discordarem.
Comissões mistas
A relação entre Pacheco e Lira voltou a ter atritos nas últimas semanas. Um deles envolve, novamente, o impasse sobre a instalação das comissões mistas de medidas provisórias (MPs). O tema tem gerado desconforto entre os senadores, que defendem maior protagonismo da Casa.
Recentemente, o assunto voltou à tona diante da falta de acordo sobre a MP que trata das subvenções a investimentos. Lira e os líderes da Câmara resistem à instalação do colegiado para analisar a matéria porque querem ter mais espaço na composição. Pacheco e os senadores, por sua vez, defendem que as regras previstas na Constituição sejam cumpridas.
Sem entendimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um projeto de lei (PL) para substituir a MP há cerca de três semanas.
