Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2023
Para o presidente do Supremo, o atual sistema é caro porque as eleições proporcionais fazem com que o candidato tenha que fazer campanha em todo o estado.
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSEO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nessa sexta-feira (17) o sistema usado no Brasil para eleição de deputados federais. Para o magistrado, é um formato que “não serve bem ao país” por ser caro, ter baixa representatividade e dificultar a governabilidade.
Barroso defendeu o chamado sistema distrital misto. Este formato proposto pelo magistrado é uma combinação do atual modelo, o proporcional, mas com voto nos partidos, com a votação majoritária de candidatos divididos por distritos dentro de cada estado.
“Temos um sistema político eleitoral, sobretudo nas eleições para a Câmara dos Deputados, que não serve bem ao país porque é caro demais, tem baixa representatividade e dificulta a governabilidade”, afirmou o ministro, durante seminário 35 Anos da Constituição de 1988, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
De acordo com o presidente do Supremo, o atual sistema é caro porque as eleições proporcionais fazem com que o candidato tenha que fazer campanha em todo o estado. Também favorece a manutenção de baixa representatividade, de acordo com o magistrado, pois a votação é em lista aberta.
“O eleitor vota em quem ele quer, mas o voto, na verdade, vai para o partido. E são os mais votados do partido que obtêm as vagas”, afirmou. “Quase todos são eleitos por votação dos outros, pela transferência interna [de votos] do partido”.
Para Barroso, o atual sistema também dificulta a governabilidade porque “fomenta um pouco a atomização partidária, a fragmentação partidária, exigindo um presidencialismo de coalizão, que é muitas vezes antagônico a interesses republicanos”.
O presidente do STF afirmou que, no atual sistema, o eleitor “não sabe quem ele elegeu e o candidato não sabe por quem ele foi eleito”.
“Um não tem de quem cobrar e o outro não tem a quem prestar contas. É um sistema que não pode funcionar e leva a um descolamento entre a classe política e a sociedade civil”, declarou.
Barroso ainda afirmou que o mundo inteiro se queixa dos sistemas representativos. “A democracia vive um momento difícil em que ninguém hoje se sente bem representado”, disse.
Outros pontos criticados pelo magistrado foram a “apropriação privada” do Estado por grupos dominantes e “elites extrativistas” e o sistema tributário brasileiro.
“A classe dominante tem um sistema tributário que a favorece, em que a ênfase na arrecadação é sobre impostos de consumo e a tributação da renda e do capital é inferior à média dos países do mundo, de maneira geral”, afirmou Barroso defendeu uma distribuição mais justo dos tributos.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Num ponto temos que concordar com o ministro que venceu Bolsonaro e mente sobre democracia no exterior, precisamos mudar para voto distrital. Contudo, como este modelo elege os mais votados, meu receio é que as urnas eletrônicas elejam candidatos dscondenados e que sequer consigam sair às ruas, como nosso presidente.
O certo é passar o trator e começar tudo de novo….
e é claro enterrar todos …prender não vale a pena…
Sua excelência esqueceu do quanto custa o fausto sustento do Poder Judiciário brasileiro, o mais caro do mundo? Ele também deve se preocupar em gerir essa correção.
O judiciário tá brincando com executivo e legislativo.
Lembro-me dos anos 80 e 90, quando em empresas de qualquer porte, e no próprio governo, o juridico ficava 5 andares abaixo dos executivos.
Como diz um japonês que conheço, mora no Japão e é executivo de uma grande multinacional.
” O Brasil precisa de mais engenheiros e menos advogados “
Ele próprio, o barroso, é um dos marajás.
Caro é sustentar marajás de luxo do poder público e suas benesses com o suor do pagador de impostos.