Por Redação O Sul | 25 de outubro de 2016
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside –, a ministra disse que os Poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.
As declarações da ministra foram dadas um dia após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada durante a Operação Métis, da Polícia Federal. Cármen não citou nomes em sua fala no CNJ.
“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredidos. E não há a menor necessidade de, em uma convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.
Cármen ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais Poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais. “O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.
Cármen também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias, podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”. “Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia. (AG)
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