Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2026
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Foto: Giovanna Bembom/TSTO presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello, editou nesta terça-feira, 25, ato em que institui penduricalho para servidores que ocupam os mais altos cargos de confiança na primeira e segunda instânciasda justiça trabalhista. A gratificação por atuação de alta complexidade técnica e administrativa (GAACTA) já havia sido concedida no âmbito de todos os tribunais superiores e da Justiça Federal.
Agora, valerá também para os tribunais regionais do trabalho, os TRTs. Vieira de Mello tomou a decisão na condição de presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Esse novo benefício dá direito a adicional de 15% da remuneração e contempla quem ocupa cargos de assessoramento direto de magistrados.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou a vantagem em maio, quando teve início um efeito em cadeia no Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal onde o penduricalho é ainda mais generoso. no STF, o pagamento chega a 22,5% e premia chefes de gabinetes de ministros.
Com caráter indenizatório, a GAACTA não tem desconto de impostos e vai aumentar os vencimentos de funcionários que já recebem pagamentos extras pelo exercício de cargos comissionados. Também serão contemplados “servidores que exerçam atuação estratégica de interesse nacional sob a direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho”.
Em fevereiro, o ministro Flávio Dino, do STF, estabeleceu uma série de normas que buscam frear a profusão de verbas indenizatórias no contracheque de juízes. Dentre as regras está a impossibilidade de criar novos benefícios por meio de ato administrativo, sem previsão em lei ou sem reconhecimento de legalidade em ação direta no Supremo.
A decisão de Dino, contudo, não se aplicava aos servidores. Por isso, tribunais e conselhos superiores, além do próprio STF, criaram penduricalhos para seus assessores.
O presidente TST vinha se manifestando contra a expansão das remunerações. Em novembro do ano passado, ele criticou o que chamou de “gamificação” remuneratória no Judiciário com expansão excessiva dos penduricalhos e cobrou um freio para a criação de novos benefícios por meio de decisões administrativas.
“O destinatário disso tudo é a sociedade. Nós precisamos ter um pouco de consciência sobre aquilo que nós estamos postulando e discutindo aqui. Me parece que o exercício da magistratura hoje é doloroso. Tudo é difícil, tudo é complicado”, disse na ocasião. “Por que ser juiz hoje está tão difícil? Por que toda hora tem que ter uma bonificação para ele exercer a função que ele tem que exercer? Ninguém foi obrigado a ser juiz”.
Em entrevista ao Estadão, ele chegou a chamar de “insensata” declaração de juíza que, ao defender a legalidade dos penduricalhos em sustentação oral no plenário do STF, afirmou que magistrados “mal têm um lanche”. “Aquela manifestação, sinceramente, foi insensata, ofensiva à sociedade”, disse Vieira de Mello.
A presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, também instituiu o benefício, apesar de, publicamente, se manifestar contra os penduricalhos. Ela chegou a fazer uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a proposta, mas o órgão rejeitou por entender que não detém competência para tratar do tema.
(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)
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No Brasil, assim como em qualquer ditadura, todo o poder emana das instituições, onde o povo fica pobre e seus governantes, ricos
Cara de vampiro de dinheiro público, cretino deveri perder o cargo e descontar dos seus proventos as beneces com chapeu alheio, o judici´rio faz o que bem entende nesse país de ladrões e coirruptos ninguém vai mudar isso, só um meteoro acabaria com os ” dinossauros” da mamata judiciária e de políticos que reajustam seus salários em 50% e do povo 100 reais.
Tudo é proibido, até beijar no escuro do cinema , mas dar dinheiro da população para mordomias não , isso já passou da vergonha para falta de respeito, moral , ética e caráter
Justiça trabalhista no Brasil: antro de concentração de privilégios com o dinheiro da população
Olha por onde vaza nossos dinheiro
São funcionários públicos porem eles decidem seu aumentos
Entem muito mais para militares pensionistas e políticos
Depois problema é bolsa familia, bilhões em isenção de impostos de mineradoras
Ai ninguém bate
Mas isso não foi proibido??
🤣🤣🤣🤣🤣 tá loco! Não conhece como funciona seu próprio país, só na malandragem