Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020

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Brasil Pressão de Bolsonaro causa a queda do subsecretário-geral da Receita Federal

A arrecadação nos primeiros sete meses do ano chegou a R$ 895,330 bilhões. (Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado)

A pressão do Palácio do Planalto para substituir nomes de dirigentes da Receita Federal levou à troca do número dois do órgão. O subsecretário-geral da Receita, João Paulo Ramos Fachada, será substituído pelo governo de Jair Bolsonaro por se posicionar de forma contrária a interferências no Fisco. A troca de Fachada teve o aval do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Fachada era um nome respeitado entre auditores e participava de discussões importantes, como a da reforma tributária. De acordo com a Receita, o novo titular será o auditor-fiscal José de Assis Ferraz Neto, que atualmente está em exercício na área de fiscalização da delegacia da Receita Federal em Recife (PE).

Em nota divulgada pela Receita, Cintra afirmou que “agradece o empenho e a dedicação” de Fachada. O texto não menciona o motivo da substituição. A tendência é de uma troca mais ampla na cúpula da Receita. O clima no órgão é de insurreição contra a tentativa de interferência política por parte de Bolsonaro e do núcleo próximo a ele, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.

O cargo do subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, por exemplo, está em risco. Ele é visto como um integrante do órgão ligado ao Ministério Público e vem sendo criticado nos bastidores do governo principalmente após investigações envolvendo a família de Bolsonaro e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Martins ocupa o comando da área de fiscalização da Receita desde 2014 e tem o apoio da “base” – auditores-fiscais. Eventual saída dele teria grande impacto no órgão. ​A Receita Federal costuma reagir em situações de pressão política por troca de cargos. Atualmente, está sofrendo pressões dos três Poderes após investigações sobre autoridades.

Auditores-fiscais teriam sido surpreendidos com o atual nível de ataques e interferências no órgão, principalmente por partirem do próprio Palácio do Planalto. Desde que assumiu a Presidência da República, Bolsonaro contesta ações de órgãos de controle para investigar seu núcleo familiar e pessoas próximas: Renato Bolsonaro, irmão do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

“Quando ele escolheu vir para a vida pública, fazia parte do pacote que toda sua família estaria sujeita a uma maior fiscalização. Ele diz que é perseguição, mas, na verdade, é consequência de tratados internacionais que o Brasil assinou”, afirmou o presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita), Mauro Silva.

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