Brasil O PSDB começa a analisar a expulsão de Aécio Neves
Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2019
O pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deve chegar ao Conselho de Ética do partido nesta quarta-feira (21). Está prevista uma reunião da executiva nacional do PSDB, que enviará ao conselho o pedido feito pelo diretório municipal de São Paulo. A aproximação da data elevou a pressão interna para que Aécio peça afastamento, mas o ex-governador, ex-senador e ex-presidenciável resiste à ideia.
Aécio é investigado em uma série de inquéritos e se tornou réu, em abril do ano passado, sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O deputado ainda não foi julgado. Para tucanos, a expulsão é o resultado mais provável após a tramitação do caso no Conselho de Ética. Apenas aliados próximos de Aécio creem que o partido não chegará a tanto.
Líderes do PSDB, contudo, apostam que uma solução política, ou seja, algum entendimento com Aécio, será alcançada antes de uma medida extrema como a expulsão. Segundo as normas do partido, a executiva nacional é responsável por reconhecer a admissibilidade do pedido de expulsão. Essa primeira análise será feita pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), que é aliado de Aécio. Admitido o pedido, ele é encaminhado ao Conselho de Ética.
Uma vez instaurado o processo disciplinar pelo Conselho de Ética, a tramitação tem prazo máximo de 45 dias. Mas existe a possibilidade de a questão ser levada à Justiça, o que alongaria o processo. No caso de se afastar de forma voluntária, Aécio manteria seu mandato, mas seria desligado do partido até que suas acusações de corrupção fossem julgadas pela Justiça. Se absolvido, poderia retornar ao PSDB.
Aécio é réu no processo relativo ao episódio em que foi gravado, em março de 2017, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas ao tucano, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo dele. O deputado nega a prática de crimes e diz que o dinheiro era um empréstimo pedido a Joesley.
O código de ética do PSDB, aprovado em maio, prevê expulsão em caso de condenação por corrupção transitada em julgado, o que não é o caso de Aécio. Mas tucanos veem brechas para que ele seja enquadrado por outras infrações.
O texto também prevê a expulsão, por exemplo, daquele que “usar os poderes e prerrogativas do cargo de direção partidária para constranger ou aliciar filiado, colega ou qualquer pessoa sobre a qual exerça ascendência hierárquica, com o fim de obter qualquer espécie de favorecimento ou vantagem”. Parlamentares próximos a Aécio dizem que, como o deputado não foi condenado, é improvável que seja expulso.
Além disso, a ala mineira do PSDB é contra uma eventual expulsão sumária, feita por decisão do presidente do partido, como defendem alguns paulistas – mesmo que isso gere desgaste por ser algo antidemocrático.
“Creio sinceramente que o partido terá a responsabilidade de seguir o que está previsto no seu código de ética, que prevê sanção a qualquer membro do partido somente após condenação judicial, o que não aconteceu em relação ao deputado Aécio e confiamos que não acontecerá”, disse o deputado Paulo Abi-Ackel, presidente do PSDB em Minas. Abi-Ackel disse que o partido deve se ocupar de temas realmente relevantes.
O presidente do PSDB, Bruno Araújo (PE), tem dito que o código de ética será seguido, com prazos e direito de defesa respeitados. A análise do caso pelo conselho, porém, pode se tornar um imbróglio – algo que o afastamento voluntário de Aécio procuraria evitar.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que busca a reeleição no ano que vem, foi além e disse “ou eu ou ele” para defender a expulsão de Aécio. Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu a favor do mineiro: “Jogar filiados às feras, principalmente quem dele foi presidente, sem esperar decisão da Justiça, é oportunismo sem grandeza”. Tucanos afirmam, no entanto, que FHC defendia uma solução política e respeitosa, e não que o caso fosse empurrado para debaixo do tapete.
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