Por Redação O Sul | 25 de fevereiro de 2018
As despesas totais do governo podem crescer em 2018 a uma taxa três vezes maior que a verificada em 2017, devido principalmente ao aumento das despesas com Previdência Social e com pessoal, apontam números divulgados pelo Ministério do Planejamento por meio do decreto de revisão orçamentária.
Para este ano, o governo autorizou um aumento de despesas de 92,6 bilhões de reais. Em 2017 os gastos superaram em 29,61 bilhões de reais o valor registrado em 2016. A expansão autorizada para os gastos públicos em 2018 também está acima da média dos últimos dez anos, que foi de 79,5 bilhões de reais por ano.
Apesar de autorizado, esse aumento de gastos pode não se confirmar, por exemplo, se a arrecadação estimada pelo governo para este ano não se confirmar. Foi o que ocorreu no ano passado, quando o governo fez bloqueios de despesas para atingir a meta fiscal (resultado pré-fixado para as contas públicas).
Aliás, a autorização para o crescimento maior dos gastos neste ano foi possível porque o governo não utilizou toda sua margem de aumento em 2017.
No fim das contas, o governo acabou gastando, ao todo, 1,279 trilhão de reais em 2017, cerca de 30 bilhões de reais a menos do que o limite autorizado para as despesas incluídas no novo regime fiscal (1,309 trilhão de reais).
Os dados oficiais mostram que 58% do crescimento autorizado para as despesas em 2018, o equivalente a 53,6 bilhões de reais, está relacionado com o aumento das despesas com o Instituto Nacional do Seguro Social e com os gastos com pessoal do Executivo.
Essas previsões do governo foram feitas desconsiderando os efeitos de uma eventual reforma da Previdência. Nesta semana, o governo anunciou que desistiu de aprovar no Congresso a sua proposta de reforma, por falta de apoio.
As despesas previdenciárias e com servidores estão entre as classificadas como “obrigatórias”, ou seja, sobre os quais o governo não tem controle. Para alterá-las, é preciso mudar a legislação.
Já as despesas “discricionárias” são aquelas que o governo têm permissão de alterar, como gastos dos ministérios nos serviços para a população e ações públicas. Para 2018, elas têm um aumento estimado de 12,69 bilhões de reais, o equivalente a um pedaço de 13,7% do aumento da despesa total.
“As despesas, de um ano para o outro, estão demonstrando um aprofundamento do engessamento da despesa. Há uma projeção de crescimento de 90 bilhões de reais, dos quais 80 bilhões de reais são despesas obrigatórias”, declarou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Por conta do teto de gastos aprovado pelo governo em 2016, pelo qual as despesas não podem subir acima da inflação do anterior, ele alertou que a Previdência está ocupando o espaço de outras despesas – e expandindo os gastos obrigatórios.
“A solução para isso é a reforma da Previdência”, afirmou Oliveira. De acordo com ele, se nada for feito os investimentos públicos em infraestrutura podem desaparecer nos próximos anos.
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