Mundo Prisões nos Estados Unidos cobram pela estada de seus prisioneiros
Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2015
David Mahoney está devendo 21 mil reais (cerca de 80 mil reais). Mas não é por causa do cartão de crédito ou financiamentos universitários. Ele acumulou a enorme dívida nos dias em que passou em um presídio de Marion, no Estado de Ohio (EUA), uma pequena cidade que enfrenta uma alta de casos de dependência de heroína. O lugar, assim como diversos locais nos Estados Unidos, cobra dos seus presos uma taxa conhecida como “pague para ficar”.
É o caso de David Mahoney, 41 anos. Ele tinha de pagar 50 dólares (190 reais) por dia na prisão, mais uma taxa de reserva de 100 dólares (380 reais). Era quase o esquema de um hotel. O ede 41 anos, vem lutando contra o vício desde sua adolescência – às vezes roubando para comprar drogas. Ele foi pego diversas vezes, inclusive assaltando o mesmo bar pela segunda vez.
Hoje, ele está sóbrio há 14 meses e mora e trabalha no Arnita Pittman Community Recovery Center, uma casa de recuperação no norte da cidade. Seu tutor diz que ele está indo “muito bem” e espera que um dia ele mesmo se torne um conselheiro da casa.
Mas ele ainda sofre com as dívidas. Além da cobrança pela estadia na prisão, ele ainda precisa pagar restituição às vítimas que roubou e custos administrativos da Justiça. “Obviamente a situação em que me encontro é minha culpa. Estou tentando recomeçar”, diz. “Mas pessoas que acabam na prisão normalmente já estão com problemas. Elas estão passando por julgamento e sofrimento. Por que focar nas pessoas que já estão com problemas?”, acredita.
Prática difundida.
Nos Estados Unidos, estima-se que exista uma dívida de 10 bilhões de dólares com a Justiça contraída por cerca de 10 milhões de homens e mulheres que tiveram passagem pelo sistema de justiça criminal. É uma dívida que não é muito pesquisada – ou compreendida. Recentemente, o American Civil Liberties Union (ACLU, sigla para a União Americana pelas Liberdades Civis, ONG empenhada na defesa de direitos e liberdades individuais) de Ohio, lançou o primeiro grande estudo que examina especificamente políticas de “pague para ficar” e como elas são usadas nos Estados.
Após solicitar registros de todas as prisões de 75 cidades e condados de Ohio, o estudo verificou que 40 cobram taxas por dia de permanência. O local em que alguém é detido e preso pode fazer uma grande diferença em como as taxas são cobradas – elas afetam mais condados rurais e nos subúrbios, e variam de 1 dólar a 66 dólares por dia. O estudo descobriu ex-presidiários com dívidas de até 35 mil dólares (cerca de 133 mil reais). “Alguns dizem que esta dívida afeta sua concessão de crédito e os impede de fazer diversas coisas”, diz Mike Brickner, diretor de políticas sênior do grupo.
De acordo com Lauren-Brooke Eisen, conselheira sênior do programa de justiça do Brennan Center, da Escola de Direito da Universidade de Nova York, esse tipo de taxa é legalizada em quase todos os Estados americanos – menos em Washington DC e no Havaí. Seu grupo trabalha em um projeto para mostrar quais são os lucros e custos disso pelo país, mas no momento a prática ainda não é muito estudada.
Dale Osborne, administrador da prisão em que Mahoney ficou, defende a taxa com o mesmo argumento usado desde que a ela foi legalizada em Ohio, em meados dos anos 1990. “Ela compensa as despesas dos contribuintes. Quanto mais dinheiro eu gero em uma unidade, menos o contribuinte precisa pagar.” Mas ele admite que o programa arrecada, a cada ano, apenas cerca de 3% [entre 60 mil dólares a 70 mil dólares] dos 2 milhões de dólares cobrados de ex-presidiários no período.
Cobrança da taxa.
“Se não pudermos mais cobrar a taxa aqui, não vou ter nenhuma grande dor de cabeça por isso”, informa. A quantia que é arrecadada não vai direto para os cofres do condado. A prisão tem contrato com a empresa Intellitech Corporation, que atua com um agente de cobrança, enviando cartas e fazendo telefones para antigos detentos. Toda vez que alguém paga ou negocia uma dívida, 30% do valor vai para o condado e 70% para a companhia.
De acordo com o presidente da empresa, John Jacobs, a Intellitech tem programas de cobrança em 12 condados em Ohio e em seis outros Estados americanos. “É algo que vamos continuar a fazer, porque acreditamos nisso”, destaca ele, chamando o programa de “uma vitória para o contribuinte e para o xerife”. (AG)
