Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2024
O Exército brasileiro afirmou, por meio de nota, que a condução de processos internos contra militares que possam estar envolvidos em atos golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dependerá das conclusões da investigação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o comando, “as providências, quando necessárias, serão tomadas em conformidade com as decisões jurídicas acerca do assunto”. Na última quinta-feira, uma operação da PF levou à prisão preventiva três membros do alto escalão das forças armadas e atingiu outros, tanto da ativa quanto da reserva.
O Exército também afirma na nota que vem colaborando com as autoridades policiais nas investigações conduzidas no âmbito do inquérito policial, que continua em andamento. Quando concluído, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) definir se denunciará ou não os envolvidos, que então serão julgados pelo STF e, no limite, condenados.
O relator da investigação no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de seis militares de suas funções públicas. Eles não perdem a patente, mas ficam impedidos de exercer os postos para os quais estavam designados.
São alvo da decisão o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército, general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (que já estava afastado, pois tinha deixado o cargo em dezembro, após passar para a reserva), o coronel Cleverson Ney Magalhães e o comandante do 1 batalhão de Operações Psicológicas do Exército Guilherme Marques Almeida.
Também foram afastados de suas funções os tenentes-coronéis do Exército Hélio Ferreira Lima, Sergio Cavaliere de Medeiros e Ronald de Araújo Júnior.
Entre os militares atingidos pela operação, cinco são oficiais de quatro-estrelas, o topo da carreira nas Forças Armadas: Braga Netto (candidato a vice de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) — todos esses generais da reserva do Exército — e o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro e, segundo as investigações, o único chefe das três Forças Armadas que aderiu à tentativa de golpe.
Na operação da quinta, foram presos preventivamente o coronel Marcelo Câmara, o coronel Bernardo Romão Corrêa Neto, à época assistente do Comandante Militar do Sul, e Rafael Martins de Oliveira, major do Exército. Eles negam as acusações. As informações são do jornal Valor Econômico.
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