Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2022
O resultado decorre da atuação da instituição nos tribunais em defesa do Estado
Foto: ReproduçãoA PGE-RS (Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul) informou que registrou, no ano passado, economia de R$ 750 milhões aos cofres do governo gaúcho. O resultado decorre da atuação da instituição nos tribunais em defesa do Estado diante de diversas demandas judiciais.
O valor foi apurado com base na atuação processual jurídica e na atuação processual das perícias contábeis. A primeira diz respeito a todo o resultado favorável alcançado pela PGE por conta do acolhimento de teses exclusivamente jurídicas, ou seja, quando o Estado vence as causas.
A segunda se refere à economia proveniente das perícias contábeis, que apontam diferenças entre os valores cobrados pelas partes contrárias e o total devido pelo ente público de acordo com a Justiça.
A Procuradoria realiza, anualmente, um relatório detalhado de passivos contingentes. É uma análise de quanto o Estado, e em última instância o contribuinte, seria obrigado a desembolsar se nenhuma ação fosse vencida pela PGE e a previsão mais realista desse montante, tendo em vista o histórico e a probabilidade de vitórias.
Esses R$ 750 milhões não se confundem com o montante arrecadado pela PGE nos processos de execução fiscal, cobrança ou de combate à sonegação fiscal – objeto de outra análise.
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