Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2019
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade.
Foto: Joel Vargas/PMPAResponsável por prestar apoio à abertura de novas empresas em Porto Alegre, a Sala do Empreendedor está prestes a fechar 2019 com uma média de 1.700 alvarás emitidos a cada mês. O número, que representa um salto de 142% na produtividade do órgão desde 2017, foi apresentado na tarde desta terça-feira (3), pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, durante o evento que aborda as entregas do primeiro ano de atividades do Pacto Alegre.
Segundo Cidade, o aumento da produtividade é fruto de uma série de medidas tomadas para simplificar o processo de abertura de empresas em Porto Alegre. Entre elas, está o fim da exigência de cópias autenticadas e a possibilidade de se fazer o registro e emissão da licença de modo 100% on-line. Somando-se os atendimentos eletrônicos e presenciais, diz ele, mais de 5.000 pessoas têm sido atendidas pela Sala do Empreendedor a cada mês. Com isso, o tempo médio de abertura de empresas também caiu. “Até 2017, um empreendedor levava cerca de 41 dias para receber o seu alvará de funcionamento em Porto Alegre. Hoje, em muitos casos, levamos apenas um dia. Para negócios de baixa complexidade, já é possível obter o alvará na hora”, explica Cidade.
Agora, é preciso dar novos passos para garantir ainda mais agilidade a quem deseja empreender na Capital. Uma das propostas é o desenvolvimento da chamada “consulta amarela”, que permitirá aos empreendedores identificar, na hora, as informações básicas para abrir um negócio no imóvel de sua escolha. A ideia é que, por meio de foto ou endereço, o requerente tenha acesso a quais são as atividades autorizadas no imóvel e as licenças necessárias para exercê-las, entre outras informações tributárias e atividades no entorno.
Para desenvolver a ideia, a prefeitura está convocando os inovadores para participar de um hackathon nos próximos dias 13 a 15 de dezembro, na PUCRS. “O nosso grande desafio é viabilizar essa solução, trazendo mais agilidade para os empreendedores de Porto Alegre. Ao mesmo tempo, nós, do setor público, estamos debruçados sobre a legislação para entender quais são os pontos que podem ser simplificados para desburocratizar o processo”, afirmou Cidade. “Todos os atores aqui vão mudar em muito a cidade, porque acreditam nela. Medidas como esta são um passo para que tenhamos uma cidade cada vez melhor.”
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