Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2021
Um trabalho conjunto do governo do Estado e do Sebrae-RS alcançou um número expressivo em dezembro de 2020. O incentivo a adesão de municípios à Rede Simples, que facilita a abertura de empreendimentos, alcançou 400 cidades gaúchas, beneficiando 96% das empresas no RS.
Com a adesão, os municípios fazem parte da rede criada com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios no Estado. A meta do governo é contar com todos os 497 municípios até 2022.
“Em nossa gestão, a Rede Simples está inserida em um projeto mais amplo, que é o DescomplicaRS. Ele é um dos eixos que estamos trabalhando para desburocratizar a vida do cidadão e do empresário. O governo tem o dever de ressignificar essa relação, pois é um prestador de serviço e só existe para servir as pessoas”, afirma o titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal.
Na Rede Simples, os órgãos que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo e evitando aglomerações neste momento de pandemia, pois todas as etapas são digitais.
No dia 1° de janeiro entrou em vigor as novas tabelas do gás natural para todos os clientes da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). O reajuste foi autorizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e considera somente o aumento do custo do gás e a desvalorização do real verificada em 2020.
A última elevação nas tarifas da Sulgás foi em outubro de 2019. As novas tabelas tarifárias estarão disponíveis no site da Sulgás a partir deste 1º de janeiro. Reajuste médio para cada segmento: Industrial: 11,88%; Veicular: 17,35%; Comercial: 9,37%; e Residencial: 7,70%.
Posse
O governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, compareceu, na tarde desta sexta-feira (1°/1), à posse do novo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e do vice, Ricardo Gomes. Ambos assumem a gestão 2021/2024. O evento ocorreu no Largo Glênio Peres, com restrição de público devido à pandemia de coronavírus, e foi transmitido pelas redes sociais. Ranolfo também acompanhou a posse do secretariado municipal.
O governo do Estado reforça a importância de alinhamento entre prefeitos e o Executivo estadual, principalmente nas ações de combate à pandemia. Até o momento, todas as decisões foram tomadas levando em consideração debates com os chefes de executivo municipais.
Em dezembro, o agora prefeito de Porto Alegre se reuniu duas vezes com o governador Eduardo Leite. Na segunda reunião, em 17 de dezembro, Melo participou da discussão do Gabinete de Crise. A equipe técnica do Estado apresentou a Melo um panorama da situação da Covid-19 no Estado, em especial em Porto Alegre. Na ocasião, Leite destacou o constante diálogo entre a capital e o Estado, e a confiança de que a dinâmica será mantida.
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