Por Redação O Sul | 2 de junho de 2023
Ainda não há data definida para o lançamento do programa, segundo o ministro da Fazenda
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilO programa de estímulo à produção de carros populares no Brasil recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (1º), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do pacote de medidas, que visa diminuir os preços desses veículos e será analisado pela Casa Civil.
O ministro não informou quando o programa será lançado.
Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Haddad, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da MP (medida provisória) na segunda-feira (5).
O ministro disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.
“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, afirmou Haddad. De acordo com ele, o pacote vigorará até que os juros comecem a cair no Brasil.
“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo, há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega aos R$ 2 bilhões como está mais compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou.
