Política “Terra da Gente”: Lula anuncia programa para assentar 295 mil famílias até 2026
Por Redação O Sul | 15 de abril de 2024
Lula disse que quer mostrar para o Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária "sem muita briga".
Foto: ReproduçãoO governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no País. O programa “Terra da Gente”, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.
A intenção é incluir 295 mil famílias no processo de assentamento até 2026. O número se divide em 74 mil famílias assentadas e 221 mil famílias reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.
Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).
Na oportunidade, Lula disse que quer mostrar para o Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária “sem muita briga”. Por isso, o petista afirmou que pediu ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para fazer um levantamento de todas terras que poderiam ser usadas para essa finalidade.
“Eu pedi ao Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, com as secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra estadual para a gente ter noção de todas as terras que poderiam ser disponibilizadas para assentamento neste país. Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar”, disse o presidente.
O presidente também afirmou que essa é uma “forma nova” para enfrentar um “problema velho”.
“Agora, é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas que necessitam produzir. (…) Eu estou dizendo isso porque depois de você fazer o assentamento tem uma tarefa que é tão ou mais importante do que dar terra, que é torná-la produtiva e torná-la atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de viver”, afirmou Lula.
O lançamento do programa acontece num momento em que ocorrem várias ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo País. A mais recente foi nesta segunda, em Campinas, São Paulo, quando uma fazenda foi ocupada por 200 famílias. A área é administrada por uma empresa do setor mobiliário e, segundo o MST, está improdutiva; o proprietário nega.
Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do País. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis representam uma área de 9% do território rural nacional.
