Por Redação O Sul | 6 de abril de 2025
O valor do auxílio seria de um salário mínimo mensal, pelo período de até seis meses, podendo ser prorrogado
Foto: Gabriel Ribeiro/CMPAComeçou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial para Pessoas Transexuais em Situação de Vulnerabilidade Social no município.
A iniciativa, da vereadora Natasha Ferreira (PT), considera pessoa transexual qualquer indivíduo cuja identidade de gênero difere do sexo que lhe foi atribuído ao nascimento, incluindo transgêneros, travestis e pessoas não-binárias.
Conforme o projeto, o auxílio emergencial tem por objetivo garantir suporte financeiro imediato e apoio social às pessoas transexuais vítimas de violência física, psicológica ou sexual devido à sua identidade de gênero ou que estejam em situação de vulnerabilidade social; expulsas de suas residências familiares ou de convivência em decorrência de transfobia; e com renda familiar de até dois salários mínimos. O valor do auxílio será de um salário mínimo mensal, pelo período de até seis meses, podendo ser prorrogado mediante reavaliação.
Segundo o texto, para receber o benefício, a pessoa deverá apresentar boletim de ocorrência ou documento equivalente que comprove a violência sofrida, ou parecer de assistente social de Centro de Referência de Assistência Social demonstrando o estado de vulnerabilidade social; comprovar a situação de expulsão por meio de declaração ou documento emitido por órgão de assistência social, entidade de apoio a pessoas LGBTI+ ou similar; e comprovar renda familiar de até dois salários mínimos.
“A violência contra pessoas trans é uma realidade alarmante e, infelizmente, recorrente em nossa sociedade. As estatísticas mostram que as pessoas trans enfrentam taxas de violência física, psicológica e sexual significativamente mais altas do que a população geral”, afirmou a autora da proposta.
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PQP!!!!!!
O cidadão de bem, trabalhador, normal, que se phoda trabalhando e sustentando estes vadios.
Como disse a Eloá dinheiro para tinta de cabelo, tatuagens, piercing, festas, etc, eles tem dinheiro.
Vereadora sem noção. Vão trabalhar vagabas!!!
Será que os vereadores de PAlegre vão aprovar essa ABERRAÇÃO ???Esse monte de vagabundos, que se acham injustiçados pela sociedade, bem que poderiam trabalhar, como qualquer ser humano normal. Se for aprovado, vai haver muita falcatrua, de vagabundos se passando por trans pra receber um salário minimo sem fazer nada. Só fumando a ervinha do capeta ou a pedrinha e cheirando o pó branco, tudo às custas do pagador de impostos.