Porto Alegre Projeto de reforma da Previdência motiva paralisação nesta segunda-feira
Por Redação O Sul | 31 de maio de 2021
O prefeito Sebastião Melo disse que a não aprovação da reforma pode resultar em parcelamento dos salários dos trabalhadores
Foto: Divulgação/PMPAO Projeto de Emenda à Lei Orgânica que muda as regras da Previdência dos servidores municipais pode ser votado, nesta segunda-feira (31), em Porto Alegre. A Câmara de Vereadores já realizou duas sessões de discussão geral, mas ainda busca os 24 votos necessários, em dois turnos, para aprovar o texto.
O líder do governo, vereador Idenir Cecchim, estima de 23 a 25 votos favoráveis. “Ainda espero que os vereadores aprovem a Previdência. É a melhor solução para os servidores”, reiterou, neste domingo.
Por conta da proximidade da votação, servidores filiados ao Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre) decidiram, em assembleia na última sexta-feira (28), realizar uma paralisação na tarde desta segunda. O objetivo é fazer vigília na Câmara e buscar apoio dos vereadores contra a proposta.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) disse que a não aprovação da reforma pode resultar em parcelamento dos salários dos trabalhadores. Neste domingo (30), o Município informou que Melo vai à Câmara, às 14h desta segunda-feira, para esclarecer dúvidas dos vereadores. O Executivo sustenta que gasta R$ 3,5 milhões por dia para manter a previdência dos servidores. A Reforma da Previdência propõe uma redução imediata no custo financeiro de R$ 150 milhões, já no primeiro ano.
Conforme a proposta da Prefeitura, a idade mínima para aposentadoria passa a ser de 65 anos, para homens, e de 62 anos, para mulheres, a exemplo das reformas federal e estadual, já em vigor. Atualmente, as idades mínimas no serviço público em Porto Alegre são de 60 e 55. Além disso, os servidores devem contribuir minimamente com 25 anos de trabalho, sendo pelo menos 10 no serviço público e cinco no cargo pelo qual pedirem aposentadoria.
A Prefeitura também alega, na defesa do projeto, que uma emenda e uma subemenda foram construídas, em conjunto com os vereadores, diferenciando as regras gerais para servidores que ainda vão ingressar no Município e aqueles que já fazem parte do quadro. O Município salienta, ainda, que abrandou as regras de transição para os atuais servidores em relação à reforma da Previdência federal.
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