Geral Projeto permitirá que militares atuem como monitores em escolas públicas do RS
Por Redação O Sul | 15 de julho de 2019
Foi protocolado na Assembleia Legislativa, pelo governo gaúcho, um projeto de lei permitindo que militares atuem como monitores em escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul. A ideia é que sejam aproveitados servidores da reserva da Brigada Militar e das Forças Armadas. Além de atuarem na rede estadual, a proposta também prevê convênios com prefeituras para que os militares possam exercer a função também em escolas municipais.
A justificativa do projeto aponta que “a função de monitoria compreende as atividades externas à sala de aula, atuando preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento, promovendo condições que permitam um ambiente adequado e facilitador para a aquisição de conhecimentos e o seu desenvolvimento com base nos valores permanentes da identidade nacional e das virtudes da vida em sociedade”.
A inspiração para esta iniciativa veio de um projeto (nº 72/2019) do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco. Ele esteve no Palácio Piratini e afirmou que “isso se refletirá, acima de tudo, em menos violência e mais segurança.” O governador Eduardo Leite fez questão de agradecer: “Desde o início do meu mandato, afirmei que as pautas dos deputados que vão ao encontro dos valores que nós defendemos iriam ser valorizadas e apoiadas por nós, já que a agenda deles também foi validada pelos gaúchos. O PL protocolado hoje se encaixa nisso, pois vimos como uma oportunidade de, além de aproveitar os servidores aposentados, de inserir valores, disciplina e comprometimento com o coletivo através dos militares aos estudantes.”
Alterações
O projeto enviado à Assembleia altera a Lei nº 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Mais Efetivo, a partir do qual o governo passou a chamar servidores da reserva para atuarem em situações especificas, como atividades administrativas, e liberar oficiais da ativa para o policiamento ostensivo. A nova proposição acrescenta a possibilidade de os reservistas atuarem como monitores cívico-militares em escolas da rede pública mediante remuneração extra já prevista na lei.
Além disso, a proposta também altera a Lei nº 11.991/03, de 27 de outubro de 2003, que criou o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, visando ampliar a atividade do soldado temporário para o exercício das funções de monitor cívico-militar nas escolas da rede pública.
Outras propostas
Na semana passada, inspirado no projeto do deputado Zucco, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que pretende implementar 108 escolas militares até o ano de 2023. A ideia é que, a cada ano, haja 27 novas unidades do modelo, uma por unidade da Federação.
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