Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2021
A proposta é de autoria da vereadora Comandante Nádia
Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPATramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que veda a denominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas que “fizeram uso de violência para fins políticos, independente de identidade ideológica”.
Pela proposta, de autoria da vereadora Comandante Nádia (DEM), fica proibido “nomear ou denominar logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas vivas, bem como com nomes de terroristas, guerrilheiros, partícipes de luta armada, genocidas, defensores do nacional socialismo, do nazismo ou do internacional socialismo ou de pessoas condenadas por subversão à ordem pública ou que tenham participado de organizações terroristas, tais como o Comando de Libertação Nacional e a Vanguarda Popular Revolucionária”.
O projeto também determina que as ruas ou avenidas, prédios, locais e equipamentos públicos municipais, bustos, estátuas e monumentos que tenham recebido nome em homenagem aos personagens citados ou a eventos históricos ligados ao exercício dessas práticas deverão ser renomeados no prazo de até 12 meses.
Nádia destaca que o “interesse principal é combater a disseminação de ideologias nefastas, como a do nacional socialismo, que subsidiou as práticas nazistas de assassinato em massa, campos de concentração e golpismo, e também do comunismo e do socialismo revolucionário, que também implicaram, historicamente, no uso de violência política e terrorismo, bem como de pessoas condenadas por subversão à ordem pública ou que tenham participado de movimentos e organizações terroristas no passado, como o Comando de Libertação Nacional e a Vanguarda Popular Revolucionária”.
