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Porto Alegre Proposta da Câmara Municipal de Porto Alegre quer definir locais para exigência de passaporte vacinal

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O controle, segundo prevê o vereador autor do projeto, caberá ao órgão responsável pela fiscalização das normas de prevenção à Covid-19.

Foto: Cristine Rochol/PMPA
Entre as razões para o alto número de faltosos estão a sensação de segurança com as primeiras doses, notícias falsas e efeitos adversos anteriores. (Foto: Cristine Rochol/PMPA)

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo nº 329/21, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no Município de Porto Alegre a exigirem a apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em suas dependências.

Pela matéria, a obrigatoriedade será exigida aos usuários a partir do sétimo dia da data em que foi disponibilizada a primeira dose da vacina para a sua faixa etária na rede pública. Segundo o projeto, o não cumprimento sujeitará o infrator a multa no valor de 300 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), na primeira infração; passando ao dobro em caso de reincidência, chegando à interdição do estabelecimento em caso de novo descumprimento da lei, caso aprovada pelo Legislativo. O controle, segundo prevê o vereador, caberá ao órgão responsável pela fiscalização das normas de prevenção à Covid-19 no Município de Porto Alegre.

Conforme a justificativa de Reis, os riscos de contaminação pela variante Delta são maiores e mais fáceis de ocorrer em locais fechados, com pouca circulação de ar, onde há uma grande proximidade entre as pessoas ou, quando pela natureza da atividade, é necessário tirar a máscara. “Esse é o caso de restaurantes, lancherias e bares, pois são locais fechados, muitas vezes sem janelas e onde é necessário retirar a máscara para o consumo de alimentos e bebidas”, explica.

Já em eventos, teatros, cinemas, casas de shows e casas noturnas, a proximidade das pessoas em locais fechados e com pouca ventilação aumenta muito o risco de contaminação. “A única forma de reduzir esse risco é por meio da vacinação. Considerando que a maioria das pessoas, maiores de 18 anos já pode ser vacinada, não há justificativa para que as pessoas não acessem a vacina, pois mesmo gestantes e puérperas já dispõem de vacina adequada”, ressalta. Por outro lado, o parlamentar entende que ainda há pessoas, que mesmo estando nas faixas etárias que podem receber a vacina, não se vacinaram e, assim, colocam em risco a saúde da coletividade.

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Lucas Freitas
3 de novembro de 2021 13:09

Lucro da Pfizer multiplica por 6x. Ainda não entenderam que essa pandemia é fake?

Mata? Sim, mata, mas pouco mais que a gripe comum.
Mortalidade no mundo em 2 anos: 0,07%
Ao ano dá 0,035% de mortos.

Um escândalo, não se justifica toda essa canalhice por um vírus gripal.

Anderson Cardoso
3 de novembro de 2021 19:10

Piada …..mais uma maneira de iludir o povo de poa…

Renata Quadros
4 de novembro de 2021 01:55

Se políticos brigam tanto pela obrigatoriedade de uma vacina que sabidamente não imuniza e, portanto, não impede que o vírus circule nesses lugares citados acima porque os próprios vacinados podem transmiti-lo, é porque há algo muito, muito nefasto por trás. Pensem.

Daniel Silveira
4 de novembro de 2021 14:06

Poderia incluir o TOXICOLÓGICO também!

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