| Proposta que autoriza a volta do auxílio emergencial será promulgada nesta segunda-feira
Por Redação O Sul | 15 de março de 2021
Governo precisa ainda editar medida provisória para recriar o benefício
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilEstá marcada para esta segunda-feira (15) a sessão do Congresso que vai promulgar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186, a chamada PEC Emergencial, que abre espaço para a volta do auxílio emergencial.
O texto autoriza recursos no limite de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos, possibilitando, assim, a recriação do benefício à camada mais vulnerável da população atingida pelos efeitos econômicos da pandemia por meio de MP (Medida Provisória).
A MP, porém, só deve ser editada na semana que vem e os pagamentos estão previstos para começar em abril. Os valores vão variar de R$ 175, no caso de homens que vivem sozinhos, a R$ 375, no caso de mulheres que são chefe de família. A maioria dos beneficiários, porém, terá R$ 250. O prazo de pagamento será de quatro meses.
O Ministério da Cidadania, responsável pela distribuição da verba, afirmou na semana passada que trabalha na conclusão dos detalhes da Medida Provisória. “Após a tramitação da PEC, os pagamentos terão início o mais breve possível”, afirmou a pasta em nota.
Tramitação
A proposta foi aprovada em segunda votação na Câmara na quinta-feira passada (11), após ter tido o aval do Senado. Como as mudanças feitas no texto foram supressivas, ele não retorna para análise no Senado. A proposta também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas.
Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez deverá beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família, com pagamento de março a junho.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Starlink não é a única internet disponível no Rio Grande do Sul em meio à tragédia climática
Rio Grande do Sul Pernambuco envia ajuda para a população do Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul O que Minas Gerais está fazendo para ajudar os gaúchos
Rio Grande do Sul RS já tem 95 mortos e 131 desaparecidos pelas enchentes. Mais de 200 mil estão fora de casa
Política Tribunal Superior do Trabalho suspende prazos processuais em ações com origem no Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Governador gaúcho pede cuidado com golpe do Pix ao doar
Rio Grande do Sul Governador Eduardo Leite anuncia auxílio de R$ 200 milhões para municípios afetados pelas enchentes
