Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020

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Capa – Caderno 1 Irmão de Fidel, Raúl Castro deixará a presidência de Cuba em abril

Sucessor não deverá ser um Castro. (Foto: Irene Pérez/ Cubadebate)

A Assembleia Nacional de Cuba votou nesta quinta-feira (21) uma modificação no programa das eleições gerais, adiando a nomeação do sucessor do presidente Raúl Castro para abril de 2018, de acordo com os meios de comunicação estatais.

A votação por parte da Assembleia Geral do Conselho de Estado, responsável por eleger o presidente, que inicialmente estava prevista para o final de fevereiro, foi fixada para 19 de abril.

A medida foi aprovada devido à “situação excepcional” provocada pela passagem do furacão Irma em setembro deste ano, que deixou dez mortos e milionários danos materiais à ilha.

A primeira etapa do processo eleitoral, os pleitos municipais que foram inicialmente marcados para o último mês de outubro, já tinha sido adiada em um mês pelo mesmo motivo.

Eleições municipais

No final de novembro os cubanos elegeram suas autoridades municipais, sem candidatos da oposição, em eleições que antecedem a eleição do substituto de Raúl Castro em 2018, marcando a 1ª mudança geracional em quase seis décadas.

Mais de oito milhões de eleitores com mais de 16 anos (de uma população de 11,2 milhões), foram convocados para eleger por voto direto e secreto 12.515 conselheiros entre os cerca de 30 mil candidatos escolhidos em assembleias de bairro, nenhum deles membro da oposição.

A votação aconteceu um dia após a discreta recordação do 1º aniversário da morte de Fidel Castro, que implementou em 1976 o sistema político-eleitoral de Poder Popular, que Havana defende como “o mais democrático e transparente” e a oposição chama de “farsa”.

Foi o 1º passo do processo que deve terminar com a eleição do substituto do presidente Raúl Castro, de 86 anos e reeleito em 2013 para seu último mandato de cinco anos. Essa será a primeira transição geracional em quase 60 anos de governo comunista.

Seu sucessor não deve se chamar Castro ou fazer parte da velha guarda da revolução, ainda no poder.

Todas as previsões apontam para o atual primeiro vice-presidente, Miguel Diaz-Canel, um engenheiro de 57 anos que em três décadas subiu gradualmente os degraus do poder, nas mãos de Raúl.

No entanto, nada indica que Raúl deixará a liderança do PCC (Partido Comunista), o principal cargo político do país, antes do próximo Congresso em 2021. Ele terá então 90 anos.

O mecanismo eleitoral cubano, desenhado para perpetuar o sistema socialista estabelecido em 1959, estabelece eleições a cada dois anos e meio para delegados municipais (conselheiros), e a cada cinco para delegados provinciais (prefeitos) e deputados do Parlamento.

Os conselheiros eleitos formam os governos municipais e propõem entre eles 50% dos candidatos para as assembleias provinciais e ao Parlamento, que elege o Conselho de Estado e seu presidente. Os outros 50% são propostos por seis organizações sociais próximas ao governo.

O Partido não postula, mas supervisiona o processo, sem dar trégua à dissidência.

O voto não é obrigatório, mas constitui um ato de “reafirmação revolucionária” e o abstencionismo é politicamente desaprovado.

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