Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020

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Rio Grande do Sul Receita Estadual unifica delegacias e reafirma atuação focada na centralização e especialização de serviços

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O fisco gaúcho passou por um processo de reestruturação.

Foto: Divulgação/Sefaz/Receita Estadual
O fisco gaúcho passou por um processo de reestruturação. (Foto: Divulgação/Sefaz/Receita Estadual)

Um novo modelo de estrutura administrativa, com mais otimização e eficiência: esse é modelo que a Receita Estadual afirma estar implantando desde o ano passado. Nesta sexta-feira (20), mais um passo foi dado com a unificação da 1ª DRE (Delegacia da Receita Estadual), de Porto Alegre, e da 16ª DRE Especializada, passando a existir apenas a 1ª DRE na Capital.

A nova estrutura abrangerá sete GES (Grupos Especializados Setoriais): Bebidas; Combustíveis e Lubrificantes; Comunicações; Eletrônicos e Artefatos Domésticos; Energia Elétrica; Produtos Médicos e Cosméticos; e Veículos. Além dos GES, a 1ª DRE compreenderá três agências: Unidade de Fiscalização; Substituição Tributária e Contribuintes Interestaduais; e Unidade de Cobrança.

O evento virtual contou com a participação do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, do novo delegado da 1ª DRE, auditor-fiscal Ernany Muller, e da auditora-fiscal Tielle Fonseca de Oliveira, que comandava a 1ª DRE.

“A Receita Estadual tem sempre um papel central em qualquer administração pública. É uma função clássica do Estado, mas o que realmente é notável nessa gestão é o nível de proatividade e mudança, motivada pelo espírito público e por gostarem do que fazem. Tudo o que foi feito até aqui é com base em dados e evidências e vamos seguir fazendo o que precisa ser feito”, ressaltou o secretário Marco Aurelio.

Segundo Neves, este é mais um ciclo de modernização da Receita por meio de uma diretriz do governo do Estado que resultou nas iniciativas do Receita 2030. O fisco gaúcho, conforme sua administração, passou por um processo de reestruturação, em paralelo trabalhou com uma nova forma de atuação e agora, num terceiro passo em andamento, está a consolidação de todo esse novo modelo.

“Este é mais um importante passo da Receita Estadual para garantir ainda mais eficiência às atividades e alinhamento ao novo modelo de atuação do fisco. Estamos avançando rumo a uma Receita única, cada vez mais integrada e cooperativa”, afirmou Neves.

Ainda conforme a administração da Receita, a nova forma de atuação do órgão está baseada em conceitos mais modernos, buscando centralização e especialização das atividades. De acordo com Neves, algumas das novidades são as Centrais de Serviços Compartilhados, os Grupos Especializados Setoriais, a Sala de Guerra, a Central de Inteligência Analítica, a Divisão de Relacionamento e Serviços, a Divisão de Recuperação de Crédito e a Assessoria de Relações Institucionais, além de diversas outras iniciativas do Receita 2030 com reflexos positivos para processos internos, contribuintes, sociedade e Estado.

O novo delegado da 1ª DRE, Ernany Muller, destacou os desafios que vem pela frente. “A delegacia de Porto Alegre tem sob sua responsabilidade o atendimento ao contribuinte que corresponde a mais da metade da arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul. Ninguém faz nada sozinho, mas toda nossa equipe fará sua parte para contribuir para que a Receita Estadual cumpra seus objetivos”, garantiu.

Tielle assume, a partir de agora, a coordenação da Unidade de Fiscalização, que ficará dentro da estrutura da 1ª DRE.

Receita 2030

A iniciativa faz parte da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.

No eixo de racionalização administrativa está o plano de reestruturação e reorganização das unidades do fisco, visando uma Receita moderna e redução de custos. A estratégia adotada tem como norte trabalhar com delegacias, estrutura administrativa entendida como mais eficiente, que consistem em extensões da Receita Estadual nas diversas regiões do Estado.

Foram fechadas 26 unidades da Receita no Estado, sendo agências, escritórios e postos fiscais, reduzindo aproximadamente R$ 2 milhões em despesas por ano (aluguel, condomínio e segurança), a liberação de imóveis para outras destinações e um melhor aproveitamento dos servidores e alocação nas delegacias.

As equipes, segundo a administração, foram alocadas em atividades mais estratégicas, e as delegacias passaram a ter um novo perfil, com atividades regionais e especializadas em nível estadual.

Centralização e especialização dos serviços

Para a padronização dos processos, serviços e centralização dos trabalhos, foram criadas 16 CSC (Centrais de Serviços Compartilhados), abrangendo áreas de cobrança, fiscalização, processos administrativos e relacionamento, e 16 Grupos Especializados Setoriais, onde as equipes realizam a fiscalização segmentada por setores econômicos do Estado, estabelecendo um novo modelo de fiscalização, com foco na prevenção, especialização, gestão de riscos, monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte.

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