Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2021
No Rio Grande do Sul, foram arrecadados R$ 7.353 milhões entre impostos e contribuições.
Foto: Marcos Santos/USP ImagensA arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2020, o valor de R$ 159.065 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 3,18% em relação a dezembro de 2019. No período acumulado de janeiro a dezembro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.479.390 milhões, representando um decréscimo pelo IPCA de 6,91%.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em dezembro de 2020, foi de R$ 156.369 milhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 3,31%, enquanto que no período acumulado de janeiro a dezembro de 2020, a arrecadação alcançou R$ 1.426.402 milhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 6,54%.
Ao longo do ano, o resultado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus. As compensações cresceram 47% no mês de dezembro de 2020 em relação a dezembro de 2019 e também apresentaram crescimento de 59% no período acumulado. Destaca-se, ainda, que no período observaram-se receitas extraordinárias de IRPJ/CSLL que contribuíram para o resultado.
No Rio Grande do Sul
A arrecadação federal na 10ª Região Fiscal, que corresponde ao Rio Grande do Sul, totalizou, no mês de dezembro de 2020, um montante de 7.353 milhões de reais entre impostos e contribuições, representando aumento de 14,4%, em termos nominais, comparado ao recolhido em dezembro de 2019. Corrigido pelo IPCA, este percentual corresponde a um acréscimo real de 9,5%.
A participação mensal da 10ª Região Fiscal atingiu 4,73% do total Brasil, com a arrecadação fazendária representando 4,16% e a Previdenciária, 5,71% do total nacional.
Fatores
A Receita Federal listou quatro fatores para explicar a queda na arrecadação no ano passado. O primeiro foi a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Nos 12 meses terminados em novembro de 2020, fator levado em conta para a arrecadação de dezembro, a produção industrial recuou 5,32%, a venda de bens caiu 1,07%, e as vendas de serviços encolheram 7,41%.
Essas retrações impactam a arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), relacionado ao desempenho da indústria, e do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), relacionados às vendas. A receita de IPI caiu 7,01%; e a de PIS/Cofins, 11,92%, no ano passado, descontado o IPCA. O aumento do desemprego reduziu em 7,16% a arrecadação da Previdência Social em 2020, também descontada a inflação.
O segundo fator que contribuiu para a queda da arrecadação foi o crescimento nominal (sem correção pela inflação) de R$ 62,1 bilhões nas compensações tributárias no ano passado. Por meio das compensações, os contribuintes abatem tributos a mais pagos anteriormente. Antes da pandemia, várias empresas pagaram Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) baseadas em previsões de lucros que não se cumpriram. Dessa forma, conquistaram direito a desconto nos pagamentos seguintes.
Adiamentos
O terceiro fator foram os adiamentos do pagamento de tributos nos primeiros meses da pandemia. O governo permitiu o diferimento (adiamento) do recolhimento de até R$ 85 bilhões no ano passado. No entanto, segundo estimativas da própria Receita, R$ 20,76 bilhões que deveriam ter sido quitados até dezembro deixaram de ser pagos.
O quarto fator que ajudou a derrubar a arrecadação em 2020 foi a redução a zero do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de crédito. Tomada para ajudar pessoas físicas e empresas durante a pandemia, a medida vigorou por cerca de oito meses e fez o governo deixar de arrecadar R$ 19,7 bilhões no ano passado. O pagamento atípico de R$ 8 bilhões de Imposto de Renda e de CSLL em 2020 reduziram a perda, mas não em ritmo suficiente para reverter a queda na arrecadação.
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