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Porto Alegre Porto Alegre obteve um recorde mensal na arrecadação do Imposto Sobre Serviços

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Montante gerado pelo recolhimento de ISS chegou a R$ 100,7 milhões em janeiro

Foto: Alex Rocha/PMPA
Receita com o tributo municipal chegou a R$ 100,7 milhões em janeiro. (Foto: Alex Rocha/PMPA)

Um balanço divulgado nesta quarta-feira (17) pela prefeitura de Porto Alegre aponta que janeiro teve arrecadação de R$ 100,7 milhões no Imposto Sobre Serviços (ISS), considerado o principal da cidade. Trata-se da maior receita mensal já obtida com o tributo na história da capital gaúcha, apesar da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

Segundo a administração municipal, a arrecadação do tributo vinha enfrentando perdas nominais significativas nos últimos nove meses de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso exigiu o desenvolvimento de um conjunto de medidas para redução de impactos.

O superintendente da Receita Municipal, Christian Justin, destaca que o governo tem buscado as melhores alternativas para ampliar a arrecadação sem aumentar impostos:

“Dentre as ações implementadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) destaca-se a dispensa da exigência de alvará para ingresso de contribuintes no Simples Nacional, a universalização da nota fiscal de serviços eletrônica, a simplificação de obrigações acessórias e a realização de mais de 280 reuniões de conformidade com o estimulo à auto-regularização do ISS”.

Próximos passos

De acordo com a diretora da Receita Mobiliária da Receita Municipal, Sandra Quadrado, outras iniciativas devem contribuir para que arrecadação do ISS continue crescendo. Dentre elas estão o combate à inadimplência e à sonegação, aliado à facilitação de pagamento pelos contribuintes, melhoria do ambiente de negócios.

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