Por Redação O Sul | 13 de abril de 2022
“Recuem.” Dessa forma, em mensagens curtas enviadas por WhatsApp, semelhantes a um comando militar, o presidente Jair Bolsonaro tentou anular decisões na Petrobras sobre aumento de combustíveis mesmo depois de o reajuste ser anunciado, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Outras mensagens enviadas ao primeiro presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, apelavam ao caráter persecutório: “Assim vocês querem me derrubar”, disparou.
Ao presidente atual, o general Joaquim Silva e Luna, Bolsonaro disse que a Petrobras “tem de ser uma empresa que dê lucro não muito alto”, o que motivou uma tentativa do assessor da presidência responsável pela comunicação da estatal, coronel Ricardo Bezerra, a retirar a palavra “lucro” para não parecer uma provocação ao presidente.
O comportamento adotado por Bolsonaro em relação à Petrobras desde o início de seu governo não mudou. Os acionistas decidiram nesta quarta-feira a formação do novo conselho de administração que referenda a nova presidência executiva – um ano antes do fim previsto para o mandato –, em meio a arroubos presidenciais que vão do “eu não apito nada (na Petrobras) e cai no meu colo” até acusações de falta de profissionalismo.
Em entrevista recente ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Castello Branco tinha confirmado que foi alvo de pressão direta de Bolsonaro, por meio de mensagens, mas o teor delas não tinha sido revelado. O general Joaquim Silva e Luna, que agora deixa o cargo, não foi tão direto em relação ao presidente, mas em entrevistas recentes afirmou que as pressões eram crescentes e, ao jornal O Estado de S. Paulo, fez uma declaração carregada de simbolismo: “É mais fácil encontrar culpados do que solução.”
“A gente precisava de alguém mais profissional”, disse Bolsonaro na segunda-feira, referindo-se à gestão do general Joaquim Silva e Luna, que ele mesmo colocara no cargo, afirmando ser a pessoa que ia “dar uma arrumada” na empresa. “Vocês vão ver como a Petrobras vai melhorar”, disse, na ocasião, ao séquito de apoiadores que se revezam no portão do Palácio da Alvorada.
Silva e Luna chegou à Petrobras deixando claro que não interferiria na área técnica. Costumava dizer que a equipe sabia o que fazer e que podia trabalhar tranquila. Para assessorá-lo, levou um grupo de seis militares. A área de Comunicação, prioritária para Bolsonaro, aflito por notícias positivas, ficou a cargo do coronel Ricardo Bezerra, assim como a chefia de gabinete foi ocupada por um militar da mesma patente, Jorge Ricardo Áureo.
Segundo advogados ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma infração à Lei das S.A. (Sociedades Anônimas) ao mandar mensagens ao então presidente da Petrobras Roberto Castello Branco, com ordens para a redução de preços dos combustíveis.
“A Lei das S.A. determina, como dever de lealdade, que nenhum acionista vote ou aja na defesa de seus próprios interesses, mas sempre dos melhores interesses da companhia”, diz Mário Roberto Nogueira, sócio do NHM Advogados. “As mensagens, porém, deixam claro que ele (Bolsonaro) não pensava na população ou na economia do País, mas simplesmente em seu interesse pessoal, (em função da queda de sua popularidade, com a mensagem ‘assim, vocês querem me derrubar’)”, afirma.
André Neves, sócio de mercado de capitais do BZCP, concorda que cabe questionamento sobre se as mensagens foram do melhor interesse público, por conta do estatuto da Petrobras, ou preocupação eleitoreira.
Como as ordens de Bolsonaro não foram acatadas, não caberia questionamento à Justiça, segundo os especialistas, já que não houve prejuízo efetivo aos investidores, diz Nogueira. “Ao contrário, os administradores preservaram o dever fiduciário para com a companhia e não quem os indicou aos cargos”, afirma Neves.
Caberia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado de capitais, investigar se houve infração à legislação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
