Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2018
Cinco reformas poderiam elevar o crescimento médio da economia brasileira em 1,4 ponto percentual ao longo de 15 anos, calcula a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em relatório especial sobre o Brasil, divulgado nesta quarta-feira (28), em Brasília, a OCDE recomenda iniciativas para melhorar o ambiente de negócios, reduzir a corrupção, abrir a economia, desenvolver o mercado financeiro e melhorar o funcionamento do Estado.
A organização reúne 35 países, entre eles os mais ricos do mundo, e tem como objetivo o intercâmbio de políticas públicas e de informações para o desenvolvimento econômico. Em 2015, o Brasil firmou um acordo de cooperação com a entidade, se aproximando do grupo, e desde o ano passado espera por uma resposta ao pedido para ser aceito no clube.
No documento apresentado nesta quarta, a OCDE calcula que a principal contribuição para uma taxa de crescimento mais robusta (quase um terço do total) viria de medidas que reduzissem tarifas de importação e derrubassem exigências de conteúdo local. A avaliação é que o Brasil tem uma economia muito fechada, o que limita a concorrência e reduz possíveis ganhos de eficiência de firmas instaladas no País.
As demais iniciativas sugerem melhorias em instituições e leis, na regulamentação de mercados e no funcionamento do sistema bancário para o financiamento de longo prazo. Se levadas a cabo, em 15 anos, calcula a OCDE, a economia terá acumulado um nível de Produto Interno Bruto (ou de riqueza) 20% superior ao verificado em um cenário alternativo, sem essas reformas consideradas “ambiciosas”.
O principal risco para as projeções está no campo político, com a visível dificuldade em avançar em temas que ajustem as contas do governo – o maior problema do atual do governo e também dos próximos. Nesse contexto, a reforma da Previdência é tratada como “o elemento mais urgente do ajuste fiscal”, pois dela depende o funcionamento do teto de gastos públicos e a consequente estabilização da dívida pública na próxima década. Uma dinâmica descontrolada do endividamento público faz com que o governo, as empresas e os consumidores arquem com juros elevados e em espiral, sugerindo um risco de calote ou de disparada da inflação.
A não aprovação de medidas de controle de gastos comprometeria as projeções, elevando a dívida pública e devolvendo o País à recessão, alerta a OCDE. “A implantação bem-sucedida da reforma previdenciária, sem a qual a regra de gastos não será cumprida no médio prazo, será a prova dos nove para a capacidade das autoridades de implantar mais reformas estruturais.”
O relatório traçou cenários para o comportamento da dívida pública com e sem a reforma da Previdência. Com as mudanças nas regras das aposentadorias, a dívida (hoje equivalente a 74% do PIB) beiraria 90% em 2024 e depois declinaria. Sem a reforma, a dívida não pararia de crescer e, em 2030, superaria 107% do PIB.
Outras duas alternativas para a dívida foram projetadas pelos economistas da OCDE. A mais pessimista de todas, em que o governo adota um conjunto mínimo de medidas para conter os gastos; e uma otimista, em que as reformas “ambiciosas” são aprovadas. No primeiro, a dívida chegaria a 110% do PIB em 2030. Na segunda opção, voltaria a 70%.
Apesar da recomendação de aperto nas despesas públicas, principalmente nos gastos obrigatórios, a OCDE afirma que é possível ganhar eficiência nas despesas públicas, reduzindo benefícios para a classe média e ampliando programas como o Bolsa Família. A avaliação é de que o programa tem impacto na redução da pobreza, e o aumento dos gastos com o bolsa atenderia os mais pobres, diferentemente de outros programas menos focalizados nesse estrato da população.
Uma das sugestões é desconectar os benefícios da Previdência ao salário mínimo, reajustando as aposentadorias apenas pela inflação. Com a economia gerada pela medida, esses recursos poderiam ser realocados no Bolsa Família. Outra ideia para turbinar o Bolsa Família é a retirada da desoneração da cesta básica, que também atende à classe média, para a aplicação dos recursos correspondentes no programa de transferência de renda.
