Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2020
A união estável garante aos casais todos os direitos assegurados por lei
Foto: ReproduçãoOs Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul registraram um aumento de 39% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano, durante o isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus.
Em números absolutos, os reconhecimentos das uniões no Estado passaram de 1.183, em maio, para 1.650, em agosto. O ato notarial, que vem ganhando força ao longo dos últimos anos, garante aos casais todos os direitos assegurados por lei, que incluem a partilha de bens em caso de separação e o direito à herança em caso de morte do cônjuge.
Entre as unidades da Federação com maior aumento de uniões estáveis entre maio e agosto estão Ceará (124%), Roraima (100%), Acre (85%), Distrito Federal (72%), Espírito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), São Paulo (52%), Maranhão (50%), Pernambuco (43%) e Rio Grande do Sul (39%).
“Nos últimos anos, principalmente os casais mais jovens, que têm interesse em viver juntos, mas veem o casamento como um passo maior a ser dado no futuro, tem optado pela formalização da união estável. O ato, além de ser facilmente realizado em um Tabelionato de Notas, com um custo relativamente baixo, estabelece que ambas as partes, por livre e espontânea vontade, estão em um relacionamento público, duradouro e com intenção em constituir família”, afirmou o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Ney Paulo Silveira de Azambuja.
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