Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2023
Comissão de Constituição e Justiça aprovou plano de trabalho do senador Eduardo Braga com oito audiências públicas
Foto: ReproduçãoO senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, afirmou que quer apresentar o relatório até em setembro e votar a pauta no plenário do Senado até o final de outubro, mas evitou definir uma data.
Braga apresentou o plano de trabalho na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa nesta quarta-feira (16) prevendo a votação em 4 de outubro, mas alterações propostas durante a reunião mexeram no cronograma inicial.
“Já aumentamos o número de audiências de sete para oito para realizarmos uma [audiência] sobre o Conselho Federativo. A partir da próxima semana começamos as audiências públicas para cumprir o calendário para que no mês de outubro tenhamos um relatório aprovado na CCJ e no plenário do Senado”, disse o relator.
“Sabemos que vamos ter algumas situações que vão fazer com que escorregue uma semana ou alguns dias, mas a intenção é cumprir o prazo do mês de outubro”, reforçou.
Braga disse que o plano de trabalho apresentado é enxuto e já previa flexibilizações nas datas justamente para poder receber as contribuições dos senadores e senadoras. A principal mudança foi a adição de uma audiência pública para debater o Conselho Federativo.
“Acredito que o Conselho Federativo sofrerá modificações, mas ser suprimido seria uma questão delicada porque a metodologia do sistema único de arrecadação exige um órgão para poder fazer as compensações tributárias. E o órgão seria o Conselho Federativo. Isso será debatido de forma bastante democrática com os senadores e com toda a sociedade”, afirmou Braga.
Outra sugestão acatada foi a alteração das datas de algumas audiências que coincidiam com reuniões da CCJ.
No plano de trabalho, o senador estabelece ainda outras sete audiências para discutir a proposta, desde um diagnóstico do quadro tributário até a participação de representantes dos segmentos afetados pela mudança. Braga prevê debates com os setores do agronegócio, da indústria e do serviço.
Os 27 governadores também serão convidados para uma sessão no plenário do Senado para que façam as contribuições e tirem dúvidas sobre o relatório de Braga antes da votação. A data desta audiência será definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também acredita que a votação da PEC fiquei para outubro.
Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto precisa ser votado no plenário em dois turnos. Como a previsão é de que a Reforma Tributária passe por mudanças, a proposta precisará voltar para a Câmara dos Deputados.
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