Rio Grande do Sul Retorno das aulas no RS pode acontecer a partir da próxima semana, propõe governador

Eduardo Leite apresentou as datas com o secretário da Educação.

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Eduardo Leite apresentou as datas com o secretário da Educação. (Foto: Reprodução)

O governador Eduardo Leite apresentou nesta terça-feira (1º) o plano de retomada das aulas, durante live realizada junto com o secretário da Educação Faisal Karam. Pelo plano, a Educação Infantil retorna na próxima terça-feira (8), sendo o primeiro a retornar. O Ensino Técnico, Médio e Superior retornará dia 21 de setembro, com a rede estadual retornando no dia 13 de outubro. O Ensino Fundamental para séries finais retorna dia 28 de outubro e para séries iniciais em 12 de novembro.

“Não estamos estabelecendo uma determinação de retorno, mas um levantamento das restrições para que municípios, instituições de ensino e pais possam tomar a decisão de acordo com o nível de risco. Não é um retorno a qualquer custo, não é retorno à normalidade, não é um retorno desorganizado”, disse o governador.

“Estamos nos preparando ao longo desses quase seis meses e, neste momento, estamos dando a permissão para a retomada das atividades presenciais de acordo com o calendário sugerido. Só voltaremos com condições sanitárias que assim permitam”, reforçou Faisal Karam. Para o secretário, alunos em situação de vulnerabilidade social e que tenham dificuldades para acessar ou manejar as ferramentas tecnológicas das Aulas Remotas foram priorizados quando da construção dessa projeção de liberação de restrições.

Faisal garantiu que não haverá perda do ano letivo. “O que pode ocorrer é termos alunos retidos ao longo de 2020 e de 2012. Aquele aluno que porventura não fez atividade nenhuma, tem limitações ou não tem acesso às ferramentas, esse aluno terá de receber um trabalho pedagógico diferenciado dos demais”, explicou.

A proposta inclui um modelo híbrido, e segundo o governo nenhum aluno será obrigado a ir às aulas presenciais. Também será feita uma contratação emergencial em função de professores e funcionários do grupo de risco, que não poderão ir às escolas.

Na semana passada, foi disponibilizado o serviço de internet patrocinada para garantir o acesso de estudantes e educadores às Aulas Remotas, com investimento de cerca de R$ 8,5 milhões do governo do Estado e da Assembleia Legislativa. Dos 820 mil alunos da rede estadual, 650 mil já ativaram as contas educacionais no Google Sala de Aula.

O novo cronograma foi apresentado pelo governo primeiro aos prefeitos em reunião com a Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), Ministério Público e TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O primeiro cronograma apresentado pelo Estado – agora já descartado – previa a retomada de aulas a partir da última segunda-feira (31). Aquela proposta foi rejeitada por 94,6% dos prefeitos gaúchos. A partir daí, o governo do Estado decidiu construir um cronograma, prevendo um adiamento de até 15 dias do plano inicial.

O governo destacou que o retorno não será obrigatório e que a volta às aulas só será permitida para regiões com bandeira amarela ou laranja no modelo de distanciamento controlado.

Até aqui, as propostas de retomada das aulas presenciais têm sido criticadas não só por prefeitos, mas também pelos principais sindicatos de professores da rede particular e pública. Essas entidades consideram insegura a retomada das aulas enquanto não houver queda consistente de mortes no Estado.

Na live desta terça, no entanto, o governador lembrou que as datas são previsões e que serão confirmadas ao longo das semanas conforme os dados em relação ao coronavírus.

Regras

Todas as escolas deverão seguir a portaria conjunta 01/2020, de 8 de junho, elaborada pelas secretarias da Saúde e da Educação. O Estado também definiu regras para o transporte escolar, para os refeitórios e para as salas de aula, com distanciamento mínimo entre os alunos, uso de máscara e máximo de 50% de alunos em sala de aula (sempre nos mesmos grupos para facilitar o rastreamento de contactantes, em caso de caso positivo).

Fica obrigatória a criação de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-Escola), em nível local, municipal, regional e estadual, que terão competência para reunir informações, convocar esforços, analisar situações e planejar e acompanhar ações. Também será necessário que cada instituição de ensino elabore planos de contingência próprios para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 nas instituições. O plano de contingência deverá ser enviado com, no mínimo, cinco dias de antecedência da data prevista para o retorno das atividades presenciais ao COE-E de referência.

Para evitar aglomerações, as escolas deverão estabelecer horários diferenciados de entrada e de saída da turmas. Os turnos de aula serão reduzidos para higienização adequada dos espaços, e todos os alunos terão a temperatura aferida antes de ingressar na instituição – no caso de temperatura igual ou superior a 37,8 graus, o estudante não poderá entrar na escola e será orientado sobre o acompanhamento dos sintomas. Além disso, pais ou responsáveis terão de entregar, diariamente, uma declaração de ausência de sintomas gripais.

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