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Política Reunião secreta de senadores sela acordo com Alexandre de Moraes para tirar tornozeleira do senador Marcos Do Val

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A mesa diretora do Senado deverá suspender o mandato do político capixaba. (Foto: Agência Senado)

Um grupo de senadores liderado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado Federal, acertou na noite de terça-feira com os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um acordo para encerrar a crise provocada no Congresso pela implantação da tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES) na última segunda-feira.

Pelo acordo descrito à equipe da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, por fontes a par da negociação, o Senado apresentaria um pedido de revisão das medidas cautelares determinadas por Moraes contra Do Val (o que foi feito nessa quarta) – que o ministro deve atender. Em contrapartida, em algum momento mais adiante a mesa diretora do Senado deverá suspender o mandato do político capixaba pela divulgação de relatórios sigilosos da Abin sobre o 8 de janeiro entregues à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

Um dos artigos do Conselho de Ética do Senado prevê a perda temporária do mandato parlamentar em caso de divulgação de “conteúdo de debates ou deliberações que o Senado ou Comissão haja resolvido devam ficar secretos”.

No encontro realizado no final da noite de terça-feira na casa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido) em Brasília, os senadores expuseram a Moraes uma situação que poderia desmoralizá-lo no momento em que ele enfrenta críticas pela prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e a oposição vem recolhendo assinaturas para protocolar um pedido de impeachment do ministro.

De acordo com o aviso do grupo a Moraes, as cautelares dele sobre Do Val teriam necessariamente que passar por uma análise do plenário, segundo o próprio Supremo determinou em outro caso semelhante ocorrido em 2017 – quando o próprio Senado derrubou o afastamento e a prisão domiciliar do então senador Aécio Neves (PSDB-MG), investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça no caso da delação de Joesley Batista, da JBS.

De acordo com eles, Moraes fatalmente seria derrotado, dado o clima de revolta no Congresso. Desde segunda, parlamentares bolsonaristas ocuparam os plenários das duas Casas como parte da obstrução das atividades legislativas, em protesto contra a prisão de Bolsonaro. Bolsonaristas também já reuniram o apoio de 40 senadores à abertura de um pedido de impeachment contra o ministro. Para derrubar as cautelares seriam necessárias 41 assinaturas.

Na reunião, senadores estimaram que o placar contra ele ficaria próximo das 50 assinaturas, o que poderia acirrar a crise institucional provocada pela prisão do ex-presidente.

Para evitar uma desmoralização de Moraes perante o Congresso, Alcolumbre e o grupo de senadores pediriam uma revisão da decisão, que seria aceita por Moraes. Num segundo momento, porém, a mesa do Senado suspenderia o mandato de Do Val.

Após ouvir a exposição dos senadores, Moraes, Barroso e Fachin deram aval à iniciativa.

Participaram da conversa, além de Alcolumbre, Rodrigo Maia e dos ministros do STF, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Weverton Rocha (PDT-MA).

De acordo com o que um dos participantes da reunião relatou à equipe da coluna, a avaliação desse grupo é que Do Val já deveria ter sido cassado, considerando seus antecedentes.

Além de divulgar documentos secretos do Senado, parlamentares lembram que o senador capixaba não escondia que andava armado e admitiu publicamente a intenção de grampear Alexandre de Moraes para anular as eleições de 2022 em uma trama que, segundo ele, envolveu também o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e Jair Bolsonaro após sua derrota eleitoral para Lula. As informações são do jornal O Globo.

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