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Rio Grande do Sul RS deixou de arrecadar mais de R$ 1 bilhão em ICMS desde o início das enchentes de maio

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Perda é calculada com base a diferença de -13% entre os R$ 6,87 bilhões obtidos com o tributo no período e os R$ 7,91 bilhões projetados originalmente. (Foto: Marcello Campos/O Sul)

Desde o início das enchentes de maio, o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar mais de R$ 1 bilhão em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A informação consta no mais recente boletim da Receita Estadual, com base na diferença de -13% entre os R$ 6,87 bilhões obtidos com o tributo no período e os R$ 7,91 bilhões projetados originalmente.

Analisando os meses isoladamente, a queda foi maior em maio, com variação negativa de 17,3% (R$ 690 milhões) entre o realizado e o previsto para o período. Já no mês de junho houve redução de 8,9% (R$ 350 milhões).

Conforme o relatório, isso ocorreu porque os valores do ICMS arrecadado em junho consideram também cerca de R$ 818 milhões que venciam em maio. Ou seja: foram pagos após o período normal, até mesmo em razão da prorrogação de prazos disponibilizada pelo governo gaúcho.

Como uma das medidas tributárias anunciadas no início da crise, as guias com vencimento entre 24 de abril e 31 de maio tiveram quitação prorrogada para 28 de junho. Além dos impactos da tragédia climática e dessa postergação de prazos, a baixa também é atribuída a mudanças na legislação do ICMS, variações na própria atividade econômica e redução da capacidade de pagamento pelas empresas.

Os técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) avaliam que, embora já ocorra uma desaceleração nesse processo de queda, o desempenho negativo deve se manter em julho.

Situação setorial

Na análise por segmento econômico, as maiores quedas em maio ocorreram nos supermercados (-52,4%), calçados, vestuário (ambos com -49,4%) e transportes (-49,2%). Os segmentos de combustíveis e lubrificantes (10,7%) e de energia elétrica (4,6%) foram os únicos a registrarem alta no período.

Já as maiores reduções de junho tiveram como vítimas os nichos de bebidas (-35,5%), polímeros (-20,8%) e combustíveis e lubrificantes (-14,7%). Por outro lado, sete atividades apresentaram crescimento no mês, com destaque para as de produtos vegetais (21,2%), comunicações (13,4%) e supermercados (5%).

àreas inundadas

Os dados são corroborados pela análise do valor das operações de empresas localizadas nas regiões inundadas. As vendas a consumidores registraram baixa de 21%, ao passo que as vendas entre empresas caíram 5% na comparação da média dos últimos sete dias com o período anterior às enchentes. No pior momento da crise, esses índices chegaram a ser de -83% e -79%, respectivamente.

Também caiu o número de empresas que emitiram notas fiscais nas regiões inundadas, considerando-se o mesmo período comparativo. A quantidade de empresas vendendo ao consumidor baixou 29%, e a quantidade de empresas emitindo notas para outras empresas caiu 14%.

A sétima edição do documento também aprofunda os dados relativos a dois setores da economia estadual: papel e tabacos. Dos 1,3 mil estabelecimentos do setor de papel que contribuem para o ICMS no Rio Grande do Sul, 94% estão em cidades afetadas (55% em calamidade e 39% em emergência). Estes respondem por 98% da arrecadação do setor (incluindo 19% em áreas que sofreram inundação, representando 18% da arrecadação setorial).

Dos 335 estabelecimentos do setor de tabacos no Estado, 97% estão em cidades afetadas (61% em calamidade e 36% em emergência). Estes respondem por 100% da arrecadação do setor (incluindo 16% instalados em áreas que foram inundadas e que representam 3% da arrecadação setorial).

(Marcello Campos)

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