Variedades Saiba como o espólio da banda Legião Urbana virou alvo de investigação policial
Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2020
Uma operação policial batizada “Será” apreendeu um relatório que dá conta da suposta existência de pelo menos 30 versões inéditas de sucessos da banda Legião Urbana gravadas pelo cantor Renato Russo, morto em 1996. Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DRCPIM) cumpriram mandados de busca e apreensão em dois estúdios de gravação e na residência do produtor musical Marcelo Froes, no Rio de Janeiro, levando HDs e arquivos que serão analisados. Froes deve dar depoimento na quinta-feira, esclarecendo detalhes do material.
Trata-se de mais um capítulo de uma história que já teve incontáveis brigas na Justiça. E parece longe de chegar a um consenso. Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça julga um recurso dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-guitarrista e ex-baterista da Legião, para garantir o uso livre do nome da banda em seus projetos. Do outro lado, está Giuliano Manfredini, filho único e administrador do espólio de Renato Russo — que incluiu a marca “Legião Urbana”.
Essa história começa quatro antes do nascimento de Giuliano. Em 1985, a Legião Urbana começava a excursionar por todo o Brasil, na esteira dos sucessos de seu primeiro disco, lançado naquele mesmo ano. Ao chegarem a Porto Alegre para uma apresentação no ginásio Gigantinho, encontraram o cartaz com o nome da banda coberto — algum espertalhão havia registrado “Legião Urbana” para lucrar fácil. O grupo entrou na Justiça e recuperou seu nome.
Só aí decidiram que era hora de criar uma empresa para cuidar de seus direitos. Em 1986, abriram não uma, mas quatro empresas: cada músico – Renato Russo, Renato Rocha, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá – tornou-se sócio majoritário de uma delas, pensando que no futuro poderiam diversificar seus interesses. Renato Russo, então, virou o principal acionista da Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.
Nesta mesma época, o grupo deu entrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) com pedidos de registro da marca “Legião Urbana”. Como só uma empresa poderia fazer este requerimento, foi decidido que isso seria feito pela de Renato Russo. O compositor morreu, por complicações decorrentes da Aids, em outubro de 1996, quando Giuliano tinha 7 anos. Em 2013, aos 24 anos, ele assumiu a Legião Urbana Produções Artísticas. No mesmo ano, começaram as divergências com Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá.
Os dois músicos haviam deixado a sociedade bem antes de o INPI conceder o registro da marca “Legião Urbana”. Quando isso aconteceu, a empresa estava sendo gerida por Maria do Carmo Manfredini e Carmen Teresa Manfredini, respectivamente mãe e irmã de Renato. Este era o cenário quando Giuliano passou a administrar o espólio artístico do pai, com planos de “profissionalizar a empresa, criar uma estrutura para atender a demanda que vem dos fãs do país inteiro”, conforme contou em entrevista em 2013.
Naquele ano, Dado e Bonfá conquistaram na Justiça, por força de liminar, o direito de usar o nome da banda em seus projetos. No processo, os músicos alegavam que a empresa administrada por Giuliano os impedia “de utilizar a marca Legião Urbana, e afirmam amargar prejuízos, não podendo, por exemplo, agendar shows e eventos que contem a história da banda”. Uma semana depois, o desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Milton Fernandes de Souza suspendeu a liminar. Na decisão, considerou o “longo tempo” que eles levaram para reclamar seus direitos e a falta de provas sobre a “real participação” de ambos como titulares da marca.
A partir de 2015, com a marca em disputa, os músicos deram início ao projeto “Legião Urbana 30 anos”, em que celebraram três décadas dos lançamentos de seus discos “Legião Urbana” (1985), “Dois” (1986) e “Que país é este?” (1987). Em 2018, porém, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Dado e Bonfá teriam que repassar 33% do lucro das turnês à Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.
Atualmente, existem nove processos que contrapõem Dado e Bonfá e a Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. — oito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e um no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo do STJ deve avaliar, nos próximos dias, a decisão de 2018, para estabelecer os direitos do uso da marca pelos artistas e também os pagamentos devidos à sua antiga empresa.
Dois 8 aos 15 anos, Giuliano foi pivô de outra briga na Justiça, envolvendo os pais de Renato Russo e sua mãe biológica, Raphaela Manoel Bueno. A avó Maria do Carmo conquistou a guarda definitiva quando Giuliano tinha 15 anos. Isso não significa que ele tenha uma relação pacífica com a família: em 2018, a Justiça de Brasília negou um pedido de indenização de R$ 50 mil por danos morais contra a tia Carmem Teresa Manfredini, que criticou, em carta aberta, um leilão de objetos do artista promovido por Giuliano.
