Por Redação O Sul | 16 de junho de 2022
Segundo o TSE, o valor total a ser distribuído em 2022 é o maior desde 2017
Foto: Fotos PúblicasO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou como será feita a distribuição dos R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento deste ano para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como Fundo Eleitoral.
A divisão é baseada no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos últimos quatro anos.
As federações partidárias – novidade para as eleições deste ano – são tratadas como um “partido único” e, por isso, recebem o montante somado previsto para cada sigla. Três federações foram aprovadas pelo TSE: PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania e PSOL-Rede.
Segundo o TSE, o valor total a ser distribuído em 2022 (R$ 4.961.518.777) é o maior desde 2017, quando uma reforma política criou o fundo eleitoral e limitou as doações de pessoas físicas. Pessoas jurídicas estão, desde 2015, proibidas de doar recursos para as campanhas.
Como funciona o repasse
Segundo o TSE, o dinheiro só fica disponível para cada partido quando a executiva nacional da sigla definir e divulgar seus critérios para a distribuição interna dos recursos.
A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e os partidos devem prestar contas de cada gasto. Se houver sobras, o dinheiro voltará para a conta do Tesouro Nacional. O Partido Novo, que se recusa a receber o Fundo Eleitoral, terá a cota integralmente devolvida aos cofres públicos.
Do total previsto para o Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. Isso significa que mesmo partidos sem nenhum parlamentar eleito em 2018 receberão, em 2022, pouco mais de R$ 3,1 milhões.
Os outros 98% são divididos com base na representação no Congresso, da seguinte forma: 35% divididos igualmente entre os partidos que tiveram, ao menos, um deputado eleito em 2018, 48% distribuídos proporcionalmente às bancadas de cada partido na Câmara e 15% divididos de acordo com a proporção das bancadas no Senado.
Por terem as maiores bancadas no Congresso, receberão as quantias mais altas o União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL (R$ 782 milhões), o PT (R$ 503 milhões), o MDB (R$ 363 millhões), o PSD (R$ 349 milhões) e o PP (R$ 344 milhões).
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É melhor que seja assim. Melhor que empresários não possam “contribuir” com partidos, para que ali adiante cobrem dos políticos, em dobro, triplo ou mais. Era uma vergonha empresários desonestos com somente interesses de faturar, bancando eleições…
Cinco milhões do nosso dinheiro para essa cachorrada!!
503 milhões pro teu partido PT dona Eloa Guterres Acha pouco. Que façam bom proveito. E de chorar 😿. Ainda falam de miséria e desemprego.
Saiba como será a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral entre os partidos.
EITA!!!E O PARTIDO POVISTA?