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Brasil Saiba mais sobre o Direito Colaborativo: uma opção ágil e digna para maiores de 60 anos

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O processo busca resgatar o poder de decisão do idoso e de seus familiares

Foto: Divulgação
O processo busca resgatar o poder de decisão do idoso e de seus familiares. (Foto: Divulgação)

Você já ouviu falar em Direito Colaborativo ou Práticas Colaborativas para solução de conflitos familiares? Em menos tempo, com menor gasto e mais flexibilidade, o novo conceito de Justiça ajuda as pessoas envolvidas no conflito para que elas possam encontrar, conjuntamente, a melhor solução.

Essa opção interessa particularmente ao público com mais de 60 anos. Em 2019, foram registradas 48.446 denúncias de violações dos direitos da pessoa idosa ao Disque 100, principal canal de denúncias do País. Entre as denúncias, a negligência, o abuso psicológico e o financeiro estão entre os crimes mais cometidos.

Quem tem mais de 70, 80 anos, muitas vezes, é a parte mais frágil em disputas por renda e patrimônio e não tem como esperar de 5 a 10 anos por uma decisão judicial, como acontece no Brasil.

Nos últimos anos, a advocacia tem passado por mudanças, assim como o conceito de Justiça. Nesse cenário, o Direito Colaborativo e as Práticas colaborativas para solução extrajudicial dos conflitos familiares têm por objetivo celebrar acordos de forma interdisciplinar entre as partes.

A advogada Ana Luiza Panyagua Etchalus, que tem mais de 30 anos experiência, explica que o advogado colaborativo busca incluir meios que atendam as necessidades e interesses dos envolvidos, dando voz e direito de tomada da decisão.

Mas, como esse processo acontece na prática? “São padrões de excelência, especialmente no âmbito privado, onde os profissionais devem estar treinados nas chamadas habilidades sensíveis e de natureza multidisciplinar, tais como teorias da comunicação, bases da psicologia, teoria matemática dos jogos, habilidades de negociação, entre outras”, explica Ana.

Para os idosos, os maiores benefícios são o resgate da dignidade, a flexibilidade do processo e agilidade em uma ação menos burocrática. Por exemplo, em um caso hipotético de uma família com uma mãe de 90 anos e três filhos, ninguém quer assumir a responsabilidade do cuidado da idosa, mas um dos filhos quer ter acesso à poupança de 100 mil reais da mãe.

Ao contratar uma advogada colaborativa, ela irá coordenar reuniões para acertar um acordo para revezamento dos filhos no atendimento e uso de parte do dinheiro para as despesas diretamente relacionadas ao bem estar da mãe de família.

Idosos e pessoas com baixa renda podem fazer uma avaliação gratuita e saber mais sobre as práticas colaborativas, acessando o site do IBPC (Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas).

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